Edição nº 100 de 27 de Junho 2008      

Destaques

 

Legislação

Decreto-Lei n.º 105/2008 - Institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade e altera o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril.

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Notícias

Legislação

 

Aviso n.º 18535/2008, D.R. n.º 121, Série II de 2008-06-25

MS-INFARMED-ANMPS, I.P.: Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Junho de 2008.

 

Decreto-Lei n.º 105/2008, D.R. n.º 121, Série I de 2008-06-25

MTSS: Institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade e altera o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril.

Comunicado do Conselho de Ministros – 26 de Junho de 2008

Aceda aqui…

Seminários/Conferências

 

Data: 2 de Julho de 2008 pelas 15h; Local: Sala de Aulas 2 do ICS da Universidade de Lisboa.

 

Conferencia “Práticas de Sociabilidade de Velhos em Grupos de Convivência” *

 

Data: 2 e 3 de Julho de 2008; Local: Centro de Congressos de Santa Maria da Feira.

 

Conferencia “10 Anos de Combate à Exploração do Trabalho Infantil em Portugal” *

 

Data: 3 de Julho de 2008; Local: Sala Polivalente do ICS da Universidade de Lisboa.

 

Colóquio “Simmel e Durkheim - Sessão evocativa dos 150 anos do nascimento” *

 

Data: 3 e 4 de Julho de 2008; Local: Centro de Congressos do Porto.

 

8.º Congresso Internacional de “Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho”

 

Data: 4 de Julho de 2008; Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

Seminário “Contributos para uma Sociologia da Literatura” *

 

Datas: 9 de Julho de 2008; Local: Sana Lisboa Hotel.

 

Conferência de Verão “Empresas Bem Dispostas: Casos Práticos” *

 

Data: 11 e 12 de Julho de 2008; Local: Auditório do Museu da Tapeçaria (Portalegre)

 

IV Congresso Internacional de Saúde, Cultura e Sociedade *

 

Formação

 

Data: 2 Julho a 15 Outubro 2008; Local: Lisboa

 

Formação “Curso Aprofundamento em Dinâmicas de Grupo” *

 

Data: 5 de Julho de 2008 no Porto e 12 de Julho de 2008 em Lisboa; Local: Instalações do ICBAS.

 

Acção de Formação “Demência de Tipo Alzheimer”

 

Data: 5 Julho 2008; Local: Pombal

 

Formação “Neuropsicologia no Envelhecimento”

 

Data: 7 a 18 Julho 2008; Local: Odivelas

 

Formação “Técnicas de Recrutamento e Selecção

 

Data: 12 Julho 2008; Local: Porto

 

Formação “Inteligência Emocional – Um Modelo de Desenvolvimento”

 

Data: 19 Julho 2008; Local: Porto

 

Formação “ Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências *

 

Data: 24 e 25 de Julho 2008; Local: Instituto Português da Juventude de Beja

 

Acção de Formação “COACHING: A ARTE DE DESENVOLVER OS OUTROS” Inscrições e informações: Núcleo Distrital de Beja da REAPN - Rua de Mértola 43 2º Esq. 7800-475 Beja - Tel: 284 325 744, Fax: 284 325 745 - E-mail: n.beja@reapn.org Site: www.reapn.org

 

Data: 28 e 29 de Julho de 2008; Local: Instituto Português da Juventude de Beja

 

Acção de Formação “Animação Socicultural com Idosos”  Inscrições e informações: Núcleo Distrital de Beja da REAPN - Rua de Mértola 43 2º Esq. 7800-475 Beja - Tel: 284 325 744, Fax: 284 325 745 - E-mail: n.beja@reapn.org Site: www.reapn.org

 

Data: Outubro 2008 a Junho 2009; Local: Lisboa

 

Curso Avançado Psicogerontologia *

 

EVENTOS

 

Data: 3 de Julho 2008; Local: Fórum Eugénio De Almeida

 

II ENCONTRO DE VOLUNTARIADO. INSCRIÇÃO GRATUITA - Para inscrições /ou outras informações contacte: Fundação Eugénio de Almeida, Pátio de São Miguel, Apartado 2001, 7001-901 Évora Telefone: 266 748 300 | Fax: 266 748 349 | E-mail: bancodevoluntariado@fea-evora.com.pt

 

Próximas Efemérides:

 

04 de Julho

 

Dia Internacional do Cooperativismo

 

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Tecnologias para idosos vão receber 600 milhões

Terceira idade. Portugal participa em novo programa europeu de investigação. Soluções para aumentar autonomia serão financiadas por Bruxelas. Tornar as novas tecnologias mais acessíveis aos idosos e facilitadoras da sua vida e tarefas do quotidiano é o objectivo de um novo programa comum de investigação europeu, denominado Envelhecer Bem, no qual Portugal vai participar. Esta semana- e considerando que já em 2020 cerca de 25% da população europeia terá mais de 65 anos -, o Conselho de Ministros da UE aprovou um plano destinado a tornar a Europa um centro para o desenvolvimento de tecnologias digitais que ajudem os idosos a manterem uma vida autónoma. Para financiar aquele programa de investigação, Bruxelas vai libertar um total de 600 milhões de euros. A ideia é que as empresas desenvolvam, por exemplo, dispositivos inteligentes para reforçar a segurança em casa, soluções móveis para a monitorização de sinais vitais e interfaces conviviais para as pessoas que sofrem de deficiências visuais ou auditivas. Outras soluções mais simples podem passar por aumentar o corpo de letra das informações que surgem nos écrans dos computadores. Ou por alarmes móveis, já existentes no mercado, especialmente indicados para pessoas com doenças como epilepsia, diabetes ou que se sintam vulneráveis ao sair de casa. A esperança média de vida é, actualmente, superior a 80 anos no espaço europeu. Em Portugal, este programa será implementado no âmbito do Plano Tecnológico. Ao mesmo tempo que é destinado aos idosos, o programa cria oportunidades de negócio e ajuda a reduzir a despesa pública. Fonte: Diário de Notícias Data: 26/06/2008

Estado gasta 18 mil milhões por ano em despesas sociais

O Estado gasta 18 mil milhões de euros em despesas sociais, que incluem o subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção e as pensões, de acordo com dados do orçamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. O orçamento do Estado para 2008 prevê um gasto de 27,6 mil milhões de euros com as funções sociais, em que estão incluídas a educação, saúde, segurança social, habitação e cultura, valor que representa 60 por cento da despesa pública (valor próximo dos 61 e 62 por cento verificados nos dois anos anteriores). No entanto, olhando apenas para os gastos da segurança social, que incluem as pensões, o rendimento social de inserção e o subsídio de desemprego, entre outras rubricas (ver tabela), as despesas sociais devem ascender este ano a 18,3 mil milhões de euros. Só em pensões, a despesa totaliza 13.027 milhões de euros; o subsídio desemprego deve custar aos cofres públicos 1.779 milhões de euros; e o rendimento social de inserção (antes conhecido por rendimento mínimo) deve ascender a 371 milhões de euros, distribuído por cerca de 300 mil beneficiários. O complemento solidário para idosos, para ajudar as pessoas com mais de 65 anos e com rendimentos inferiores a 400 euros por mês, abrangendo cerca de 65 mil pensionistas, estava orçamentado em 140 milhões de euros, mais do que dobro do que no ano anterior. O Governo espera gastar 480 milhões de euros com o subsídio de doença, mais 3,3 por cento do que no ano anterior. Este fim-de-semana, no congresso do PSD, a presidente dos sociais-democratas Manuela Ferreira Leite disse que Portugal vive uma situação de emergência social que exige a criação de apoios públicos para combater a pobreza. No mesmo discurso, contestou o investimento do Governo em novas infra-estruturas. Ferreira Leite afirmou que Portugal vive uma situação social "que exige uma acção imediata", que obriga a "intervir com urgência para combater os focos de pobreza e a apoiar os novos pobres". Segundo a presidente do PSD, devem ser orientados "desde já recursos de apoio às instituições de solidariedade social". "Esta situação de emergência pode justificar que se abdiquem de alguns investimentos para afectar recursos aos casos mais prementes", reforçou a mesma responsável. Fonte: Público Data: 25/06/2008

Perguntas e Respostas

Os despedimentos individuais vão ser mais fáceis? Vão, pelo menos, ser mais rápidos. A CGTP afirma que se trata de tornar os despedimentos mais fáceis, o Governo contrapõe que o objectivo é simplificar os "modelos processuais" do despedimento individual para evitar o arrastamento dos casos. Mais: garante que, na substância, nada se altera - é assegurada a protecção legal dos trabalhadores e não mudam os motivos para despedimento com justa causa, que a empresa continua a ter que provar em tribunal. O que era o despedimento por inadaptação que, afinal, o Governo deixou cair? O despedimento por inadaptação já é hoje em dia possível, mas só quando estão em causa modificações tecnológicas ou de equipamentos. A intenção do Governo era que passasse a poder estar também ligado a "alterações na estrutura funcional do posto de trabalho". As confederações patronais aplaudiram a ideia, mas, para tentar conseguir um acordo com, pelo menos, uma central sindical, o Executivo acabou por deixar cair esta proposta que, a ser mantida, afastaria definitivamente a UGT de um acordo. Os contratos a prazo mudam? Sim. O contrato de trabalho a termo certo, que actualmente pode ser de três anos, renovável até um máximo de seis anos, volta a ter uma duração máxima de três anos. Neste aspecto, a posição do Governo corrige o alargamento adoptado pelo governo PSD/CDS em 2003. Pode haver mexidas nos horários de trabalho? Pode. Patrões e funcionários passam a ter possibilidade de negociar horários mais ajustados à actividade das empresas. É criado um "banco de horas" que pode alargar ou reduzir o horário semanal em função das necessidades da empresa. Os horários concentrados poderão implicar até mais quatro horas de trabalho por dia em quatro dias por semana ou em três dias consecutivos, mas essa discussão será objecto de contratação colectiva, por onde passarão igualmente matérias como formas de compensação do trabalho suplementar, que pode ser feita em tempo de descanso. Os limites horários podem ser acordados em equipas ou secções de empresas e serão aplicados a todos os trabalhadores se três quartos deles estiverem de acordo com a alteração. O que muda nas férias? Só há mudanças para os trabalhadores do sector do turismo. A Comissão do Livro Branco das Relações Laborais, em que o Governo assenta a sua proposta, dividiu-se sobre a matéria e a proposta apresentada por Vieira da Silva aos parceiros mantém tudo na mesma: 22 dias úteis, que podem chegar a 25 em função da assiduidade do trabalhador. No turismo, na falta de acordo, as férias poderão ser marcadas fora do período de 1 de Maio a 31 de Outubro, ainda que 25 por cento do tempo tenha que ser gozado nessa altura. Há mudanças nas contribuições dos recibos verdes? Sim. Até agora, as entidades patronais não contribuíam para a protecção social dos "recibos verdes" e estes trabalhadores eram penalizados por terem os encargos totalmente a seu cargo. A proposta do Governo, apresentada como forma de desincentivar o recurso a este tipo de trabalho, é de que os empregadores paguem uma taxa social de cinco pontos percentuais sobre os rendimentos presumidos dos trabalhadores, o que reduziria em igual valor a contribuição paga por estes. Além disso, é intenção do Executivo fundir o actual regime obrigatório (taxa de 25,4 por cento) e o alargado (32 por cento) num único regime com uma taxa de 24,6 por cento com protecção social que inclua o subsídio de doença. A contrapartida a esta descida de taxas é o alargamento da base de tributação: a nova taxa incidirá sobre 70 por cento das remunerações auferidas e não, como até aqui, sobre o escalão salarial escolhido pelo trabalhador. O que muda nas contribuições? As mexidas nas contribuições são uma "ferramenta" com a qual o Governo quer estimular a contratação sem prazo. Por um lado, as empresas que contratem sem prazo vêem reduzidas as contribuições de 23,75 por cento para 22,75 por cento. Por outro, quando se trate de contratos a prazo, é agravada a taxa em três pontos, de 23,75 para 26,75. Há mudanças na contratação colectiva? Sim. O Governo começou por propor que os contratos colectivos caducassem dez anos após a última publicação ou após o momento em que uma das partes o tivesse denunciado, mas acabou por passar a caducidade para cinco anos. O objectivo anunciado é dinamizar a contratação colectiva. Para evitar o vazio, o Governo propõe uma "arbitragem necessária" com o objectivo de rever a convenção colectiva através da mediação de um colégio de árbitros. Patrão e trabalhador podem estabelecer acordos à margem do Código do Trabalho? Sim. Este aspecto foi um dos que mais controvérsia provocou na anterior revisão da legislação laboral e teve a oposição do PS, mas acaba por manter-se. Os acordos assinados entre as partes não poderão ser mais desfavoráveis para o trabalhador do que o estipulado na lei num conjunto de 14 matérias que vão da protecção da maternidade, o trabalho de menores, a duração mínima de repouso até matérias como a segurança, higiene e saúde no trabalho. O que muda nas licenças de maternidade? Aumentam os tempos de licença e os incentivos aos pais. Nalguns casos, o acompanhamento dos filhos recém-nascidos ou adoptados poderá prolongar-se por um ano. Mantêm-se quatro meses de remuneração a cem por cento ou cinco meses a 80 por cento quando a utilização da licença não for partilhada, mas premeia-se o envolvimento de ambos os pais: é criada a possibilidade de a licença ser de cinco meses remunerados a cem por cento ou seis meses a 83 por cento desde que um dos meses seja gozado unicamente por cada um dos progenitores. Por outro lado, os pais podem pedir uma licença de parentalidade alargada que permita a cada cônjuge ter três meses adicionais de licença, apoiada neste período pela Segurança Social com 25 por cento da remuneração bruta. Os cinco dias úteis que o pai tem actualmente direito por nascimento de um filho passam a dez, metade dos quais a gozar logo após o nascimento, e estão previstos outros dez dias úteis opcionais remunerados a cem por cento e a gozar em simultâneo com a licença da mãe. O progenitor passa a ter direito a até três dispensas para se deslocar a consultas pré-natais. Os avós trabalhadores poderão faltar ao trabalho em substituição de netos menores, em substituição do pai e mãe trabalhadores. E os trabalhadores poderão também faltar ao trabalho para assistência aos pais. Fonte: Público Data: 25/06/2008

 

 

 

 

Método contra 'bullying' com sucesso em Espanha

 

Fuga de imigrantes activos compensada por reformados

 

Publicações Úteis

RH21. GESTÃO DE ACTIVOS HUMANOS NO SÉCULO 21

José Bancaleiro, coord. Editora RH, Lda. Lisboa, 2008.

Livro composto por vinte e três textos de grande qualidade sobre um leque muito abrangente de temas da arte de gerir pessoas, de grande utilidade para todos os que, nas empresas, no ensino e noutras instituições, se interessam por uma temática tão fundamental na vida das organizações, como é a Gestão de Activos Humanos. A obra estrutura-se em cinco blocos temáticos: Gestão estratégica de activos humanos no século 21; Gestão e liderança no século 21; Gestão do desenvolvimento no século 21; Gestão da performance no século 21; Gestão da comunicação no século 21.

WORKING TIME AND WORKERS’ PREFERENCES IN INDUSTRIALIZED COUNTRIES. FINDING THE BALANCE

John C. Messenger, ed. International Labour Organization. Geneva, 2007.

Este volume analisa a reorganização dos tempos de trabalho nos países industrializados, tendo como referência os seguintes indicadores: a globalização, as mudanças demográficas e o número crescente de mulheres no mercado de trabalho. O último capítulo da obra, avalia as políticas que suportam as novas dimensões da organização do tempo de trabalho.

O PUZZLE DESMANCHADO. SAÚDE MENTAL, CONTEXTO SOCIAL, REABILITAÇÃO E CIDADANIA

Isabel Fazenda. Cadernos Climepsi saúde, 5. Climepsi. Lisboa, 2008.

A conhecida palavra de ordem atribuída ao movimento social das pessoas com deficiência «nada sobre nós sem nós» parece aplicar-se em pleno ao trabalho que agora se apresenta. Ele é antes de mais um exercício de «prestação de contas feito com base numa trajectória de dez anos de reflexões sobre a matéria da intervenção social e cuidado (ou cuidados) em torno da doença mental. Deste ponto de vista, esta colectânea expõe um desempenho profissional recortando os matizes de várias influências e perspectivas. (Extracto do Prefácio).

CAMINHOS RSI. (N.º 5 JANEIRO – EDIÇÃO ESPECIAL)

Instituto de Acção Social, prop. IAS. Ponta Delgado, 2008.

RSI – Comemorações dos 10 anos a Nível Local; Fórum Comemorativo RSI 10 Anos de Direito; Encontro Regional de Beneficiários do RSI “Saber Escutar Todas as Vozes”; Seminário “O RSI: Caminhos Percorridos, Futuro a Construir”; Conclusões dos 10 Anos Comemorativos do Rendimento Social de Inserção; Instrumentos de Apoio Técnico Resultantes do Fórum; DVD do Fórum Comemorativo do RSI – 10 Anos de Direito.

                                               

Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Segurança Social de Beja

Rua Professor Bento de Jesus Caraça, n.º 25, 7801-951 Beja , Tel. 284 312 700 -  Fax. 284 329 618 - Email: cdssbeja@seg-social.pt

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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