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Suporte de Informação Digital destinado às IPSS’s do Distrito de Beja       

           

 

NEWSLETTER                                                            EDIÇÃO N.º 15 de 15 de Abril de 2011

NOTÍCIAS                                                                                                                     

Conta satélite da economia social - Maria Helena André preside a sessão de assinatura de protocolo

A Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena André, preside amanhã à sessão de assinatura do protocolo, entre a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e o INE, que visa a criar a Conta Satélite da Economia Social que deverá integrar as Estatísticas Oficiais Portuguesas.

A Conta Satélite da Economia Social é um instrumento adequado para medir a relevância deste sector económico-social.


Este sector é constituído por cerca de 10 mil organizações de base tais como misericórdias, cooperativas, mutualidades, IPSS s, fundações de Solidariedade Social, associações de desenvolvimento local e regional que dão emprego a cerca de 250 mil trabalhadores nas mais diversas áreas de actividade.

 Fonte: Portal do MTSS Data: 14-04-2011

 

Portugal é dos países onde as mulheres mais trabalham em casa

Portugal é um dos países onde há mais diferenças de género no que toca à divisão das tarefas domésticas. Em 29 países analisados, Portugal surge como o quarto onde a diferença entre mulheres e homens é maior, no que respeita a trabalho não pago. São elas quem mais o faz. Só na Índia, no México e na Turquia é que esta diferença é maior, segundo o estudo revelado hoje pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), "Society at a Glance 2011". E, se juntarmos o trabalho pago e não pago, então Portugal é o segundo país, a seguir à Índia, onde a disparidade é maior entre homens e mulheres, sendo sempre elas quem trabalha mais. A análise inclui pessoas dos 15 aos 64 anos de 26 países da OCDE e, ainda, da China, Índia e África do Sul. Em Portugal, existe uma diferença de 232 minutos por dia, o que significa que as mulheres passam quase quatro horas mais do que os homens em trabalho não pago. Os homens gastam, por dia, pouco mais do que uma hora e meia. O trabalho não pago inclui o doméstico, como cozinhar, limpar e jardinagem, tratar de crianças e de outros membros ou não da família, o voluntariado e ir às compras. O que o distingue do lazer é o facto de poder ser feito por uma terceira pessoa paga para o efeito. As actividades, como jogar ténis ou ver um filme, que não podem ser feitas por uma pessoa paga, são consideradas lazer. Em todos os países as mulheres fazem mais trabalho não pago do que os homens. Nos nórdicos a diferença é pouco mais de uma hora, mas a média ronda as 2,5 horas por dia. Os países com a maior diferença são aqueles em que os homens dedicam relativamente pouco tempo a trabalho não pago: menos do que uma hora na Coreia, Índia, e Japão; 1,5 horas na África do Sul e menos de duas horas na Turquia, Itália, México, Portugal e Espanha. A quantidade de tempo gasto pelos homens em trabalho não pago nem sempre é compensada pela grande quantidade de tempo gasto pelas mulheres. Na China, por exemplo, tanto homens como mulheres despendem muito pouco tempo em trabalho não pago. Na Austrália, por outro lado, os dois sexos estão no topo do trabalho não pago. Os autores do estudo consideram positivo que, à medida que as mulheres vão sendo cada vez mais activas no mercado de trabalho pago, exista uma transferência do trabalho não pago para os homens. Ou seja, que quanto maior for a taxa de emprego das mulheres, mais repartida será a divisão do trabalho não pago. Mas, mesmo na Noruega, país onde há maior equilíbrio neste campo, são as mulheres quem mais dedica tempo ao trabalho não pago. O mesmo vale para a Dinamarca, o país onde os homens passam mais tempo a fazer trabalho não pago. Há, porém, países em que as mulheres fazem mais trabalho não pago mas menos pago. Os part-time são comuns na Austrália, Alemanha, Japão, Holanda e Reino Unido, onde mais de 40 por cento das mulheres trabalham desta forma. Em países com uma relativa falta de oportunidades para trabalho em part-time, particularmente no sul da Europa, as crianças são um factor importante para as mulheres saírem do mercado de trabalho, consideram os autores do estudo. Estes países são também aqueles em que as mulheres trabalham muito mais horas no total. Portugal é o segundo país, a seguir à Índia, onde a diferença entre homens e mulheres no que toca ao total de trabalho (pago e não pago) é maior – cerca de hora e meia. Os dados dizem respeito a 1999, em que a taxa de emprego das mulheres era 52 por cento. Fonte: Público Data: 12-04-2011

 

 

LEGISLAÇÃO

Despacho n.º 6285/2011. D.R. n.º 72, Série II de 2011-04-12

MFAP-MTSS: Aprovação da realização do Programa Turismo Solidário 2011, nos termos e condições expressos na proposta apresentada pela Fundação INATEL.

                                                                 

Despacho n.º 6205/2011. D.R. n.º 71, Série II de 2011-04-11

MFAP-MTSS: Aprova o Programa Abrir Portas à Diferença 2011, a realizar pela Fundação INATEL.

                                                               

Portaria n.º 483/2011. D.R. n.º 71, Série II de 2011-04-11

MFAP-MEID-MTSS: Portaria que autoriza a realização do Programa Turismo Sénior 2011-2012, para vigorar nos meses de Outubro de 2011 a Maio de 2012, bem como a concessão do respectivo financiamento através de encargos plurianuais.

 

 Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de Abril de 2010

 

 

 

 

 

SEMINÁRIOS/CONFERÊNCIAS

II Congresso Internacional de Estudos Interculturais

Data: 25 a 27 de Maio; Local: ISCAP, Porto.

                                                                 

Seminário Ibérico “O Papel do Voluntariado nas Políticas Sociais”

Data: 28 de Abril; Local: Teatro Municipal Pax-Júlia, Beja.

Informações: Informações: Telef.: 284 325 744 ou E-mail: n.beja@reapn.org.

                                                               

IV Jornadas Assumar “O Acolhimento Institucional na Multideficiência”

Data: 29 e 30 de Abril; Local: Centro de Recuperação de Menores D. Manuel Trindade Salgueiro, Portalegre.

                                                               

Conferências do Estoril “Desafios Globais, Respostas Locais”

Data: 4 a 6 de Maio; Local: Centro de Congressos do Estoril.

                                                               

Ciclo de Conversas Interculturais "Às voltas com... a família na Diversidade"  

Data: 13 de Maio; Local: Sociedade Musical Capricho Setubalense.

                                                               

XXII Encontro Nacional de “Psiquiatria da Infância e Adolescência”

Data: 18 a 20 de Maio; Local: Vila Nova de Gaia.

FORMAÇÃO

Acção de Formação “Apanhar Sol por Dentro: Uma abordagem criativa à terceira idade”

Data: 14 e 15 de Abril; Local: IPJ, Beja.

Informações: Telef.: 284 325 744 ou E-mail: n.beja@reapn.org.

                                                               

Pós-Graduação “Intervenção com Pais”

 

Data: Início a 15 de Abril; Local: Coimbra.

                                                               

Acção de Formação “Reformular a intervenção com famílias pobres: desenvolver práticas colaborativas”

Data: 14, 15, 20 e 21 de Abril; Local: Figueiró dos Vinhos.

Informações: Telef.: 244 837 228 ou E-mail: Leiria@eapn.pt.

                                                               

Acção de Formação “Dependências: Intervenção Individual e Familiar”

Data: Início a 19 de Abril; Local: Lisboa.

                                                               

Pós-Graduação “Crimes Sexuais e Profiling

 

Data: Início a 7 de Maio; Local: Porto

                                                               

Acção de Formação “Componentes dos Referenciais de Qualidade das Respostas Sociais”

Data: 9 e 10 de Maio; Local: Beja.

Informações: Telef.: 284 325 744 | E-mail: n.beja@eapn.pt.

                                                               

II Workshop “Segurança Comportamental”

Data: 12 de Maio; Local: ISCTE, Lisboa.

                                                               

Acção de Formação “Fábrica de Ideias: Como Inovar nos serviços Públicos”

Data: 2 e 3 de Junho; Local: Oeiras.

                                                               

Acção de Formação “A Adaptação da Gestão e Organização do Trabalho no Código do Trabalho” 

Data: 8 de Junho em Lisboa e 14 de Junho em Vila Nova de Gaia.

Próximas Efemérides:

 

 

ABRIL DE 2011

 

 

11 – Dia Mundial da Doença de Parkinson

 

17 – Dia Mundial do Hemofílico

 

18 – Dia Mundial dos Sítios e Monumentos

 

22 – Dia Mundial da Terra

 

 

 

                DESTAQUES MENSAIS

                 

 

 

TEMPO

 

Segurança Social já fechou este ano quase tantos lares de idosos como em 2010

 A Segurança Social encerrou 23 lares de idosos só nos três primeiros meses do ano, um número que não está muito longe dos 31 que foram fechados em todo o ano de 2010. Os dados facultados ao PÚBLICO pelo Instituto da Segurança Social (ISS) revelam que os encerramentos no primeiro trimestre de 2011 são quase metade do verificado em 2009, ano em que foram fechados 49 lares, mas ainda estão longe dos 75 de 2008. Fonte do ISS revelou ao PÚBLICO que os dados deste ano não indiciam uma acção especial de fiscalização de lares ilegais, mas reflectem apenas o aumento do número de denúncias. "Se se tratar de uma situação que, apesar da ilegalidade em que se encontra, apresenta potencial para prestar uma resposta de qualidade, convidamos o proprietário a regularizar o estabelecimento em causa. No entanto, por se encontrar numa situação de ilegalidade, é sempre aplicada uma contra-ordenação", explicou a mesma fonte. Nos primeiros três meses, a Segurança Social instaurou 439 processos de contra-ordenação a estabelecimentos de apoio social, um número ainda abaixo dos 623 instaurados em 2010, mas já bem acima dos 337 que se verificaram em 2009 ou dos 254 de 2008. A grande maioria das sanções foram a responsáveis de lares de idosos. Nos casos em que o ISS verifica que o lar não reúne as condições necessárias, mas não apresenta risco para os seus utentes, é decretado o encerramento administrativo, sendo concedido um prazo ao responsável do lar para que "as famílias possam procurar outras soluções de acolhimento para os seus idosos". "Se se tratar de uma situação que configura risco iminente para os idosos que aí se encontram, é decretado o encerramento urgente, procedendo-se à retirada imediata de todos os utentes", afirmou a mesma fonte, salientando que nestes casos "a família é chamada ao local de forma a que, em conjunto, se encontrem alternativas de acolhimento". No caso da existência de indícios de maus tratos, é feita ainda a participação ao Ministério Público. "Relativamente às participações ao Ministério Público, não temos essa informação consolidada, uma vez que as mesmas podem estar associadas a diferentes aspectos, como indícios de maus tratos ou irregularidades que se prendem com o património", afirmou a fonte do ISS. Violência está a aumentar, o PÚBLICO tentou saber junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) o número de participações recebidas por maus tratos a idosos, mas tal revelou-se impossível. "A PGR não tem ainda completamente implementado um sistema informático que permita fornecer elementos globais relativamente aos crimes praticados contra idosos", explicou a porta-voz da PGR, salientando que neste momento só "é possível fornecer dados relativos à procuradoria-geral distrital de Lisboa, que inclui todo o distrito judicial de Lisboa". Em 2010, foram registados 104 inquéritos por factos relativos a violência contra idosos, mais 24 do que em 2009 e 22 do que em 2008. A porta-voz da PGR explicou ainda que "a violência contra idosos é um fenómeno criminal que pode integrar diversos tipos de crime, designadamente o crime de violência doméstica e o crime de maus tratos, os quais têm natureza pública". "Poderá, eventualmente, integrar outros crimes, de acordo com as circunstâncias de cada caso, que poderão ter, ou não, natureza pública", acrescentou, lembrando que a violência sobre os idosos "só começou a ter tratamento diferenciado e prioritário quando o procurador-geral da República atribuiu, nas directivas e instruções que emitiu no âmbito da Lei de Política Criminal, prioridade aos crimes praticados contra idosos". Fonte: Público Data: 09-04-2011

 

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Governo revela melhoria de 1.750 milhões nas contas do Estado

 

PUBLICAÇÕES/EVENTOS

Trabalho e emprego Actualidade e prospectiva

 

Glória Rebelo

Sílabo. Lisboa, 2010.

 

Assuntos: Política de emprego / Mercado de trabalho / Emprego / Criação de empregos / Pequenas e médias empresas / Investimentos / Política de cooperação / Administração pública / Reforma administrativa / Segurança social / Reforma da segurança social / Educação / Formação profissional / Envelhecimento

 

Classificação: Trabalho / Emprego                  Disponível online.

 

As organizações, a diversidade e a inclusão

 

Grace – Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial, ed.

Grace. Lisboa, 2010.

 

Assuntos: Responsabilidades das empresas / Igualdade de oportunidades / Cidadania / Boas práticas / Inclusão social / Manuais / Portugal

 

Classificação: Organizações / Instituições com Responsabilidade Social

 

Disponível online.

 

Guía para cuidadores de personas mayores en el hogar

 

Javier López Martínez, María Crespo López

Cómo mantener su bienestar

Manuales y guías. Serie dependencia, 2. Instituto de Mayores y Servicios Sociales. Madrid, 2009.

Assuntos: Cuidados às pessoas idosas / Cuidados às pessoas com dependência / Cuidados informais / Cuidados ao domicílio / Prestadores de cuidados / Guias / Espanha

Classificação: Envelhecimento / Dependência

 

Revista portuguesa de pedagogia

 

Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, porp.

Imprensa da Universidade. Coimbra, 2010.

 

LINKS

Plataforma Supra Concelhia do Baixo Alentejo

                    

                         

Se desejar receber a ISS INFORM@ por favor contacte: Claudia Seita CDSSBeja  e-mail: claudia.m.seita@seg-social.pt

Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Segurança Social de Beja

Rua Professor Bento de Jesus Caraça, n.º 25, 7801-951 Beja , Tel. 284 312 700 -  Fax. 284 329 618 - Email: cdssbeja@seg-social.pt