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Suporte de Informação Digital destinado às IPSS’s do Distrito de Beja       

           

 

NEWSLETTER                                                            EDIÇÃO N.º 18 de 6 de Maio de 2011

NOTÍCIAS                                                                                                                     

Rede de cuidados continuados de saúde mental arranca hoje com projectos-piloto

A rede de cuidados continuados integrados de saúde mental está a funcionar a partir de hoje, com a publicação em Diário da República da tabela de preços a praticar, único elemento legal que faltava para o projecto arrancar. As unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental, para pessoas com doença mental grave da qual resulte incapacidade psicossocial e situação de dependência, qualquer que seja a idade, já estavam previstas e definidas. De acordo com o legalmente estipulado, estas unidades entrarão em funcionamento progressivamente, através de experiências piloto, em articulação com os serviços locais de saúde mental e com a rede nacional de cuidados continuados integrados. Contudo, o diploma legal que as instituiu previa que “o modelo de financiamento dos serviços a prestar pelas unidades e equipas” seria estabelecido por portaria dos ministros de Estado e das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, o que hoje aconteceu. Assim, a portaria hoje publicada determina que, no âmbito das experiências piloto, os preços para a prestação daqueles cuidados continuados são da responsabilidade do Ministério da Saúde. O utente suporta a parte dos encargos decorrentes da prestação dos cuidados de apoio social, podendo ser apoiado com uma comparticipação pela Segurança Social, em função dos seus rendimentos. Ainda no âmbito das experiências piloto, os encargos com rendas relativas a instalações onde funcionem unidades residenciais ou sócio-ocupacionais serão comparticipadas em 50 por cento, até um limite máximo de mil euros mensais. Esta comparticipação é suportada em partes iguais pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e pelo Ministério da Saúde, desde que não tenha sido possível o estabelecimento de parcerias, públicas ou privadas, para a cedência de instalações. No caso de as instalações terem tido financiamento público, não haverá comparticipação nas rendas. Fonte: Publico Data: 05-05-2011

Gravidez na adolescência desceu de 12 para 4% em 30 anos

A gravidez na adolescência em Portugal baixou de 12 para quatro por cento nos últimos 30 anos, revela um relatório que traça o perfil da saúde sexual e reprodutiva na União Europeia. O documento, a que a Lusa teve acesso, está a ser ultimado e servirá de base de discussão na sexta-feira, durante os trabalhos de um encontro internacional com especialistas em saúde sexual e reprodutiva, que decorrerá em Lisboa. O coordenador português do projeto, o ginecologista e obstetra Miguel Oliveira da Silva, explicou à Lusa que neste trabalho são abordadas cinco áreas: Saúde dos adolescentes, contraceção, apoio à maternidade, infertilidade e aborto. O especialista, que preside atualmente ao Conselho Nacional de Ética das Ciências da Vida (CNECV), considera que, perante os dados obtidos, «Portugal não tem, entre os restantes 26 países da UE, dos piores resultados». Miguel Oliveira da Silva sublinha a descida da gravidez na adolescência (entre os 15 e os 19 anos) para os 4,3 por cento, em 2009, quando em 1980 se situava nos 12 por cento. Uma boa notícia que, para Miguel Oliveira da Silva, se deve ao recurso à contraceção. O especialista refere, contudo, que nesta área «ainda há muito a fazer» e recorda que «no norte da Europa essa percentagem é de um por cento». Fonte: Diário Digital Data: 26-04-2011

 

LEGISLAÇÃO

Portaria n.º 183/2011. DR 87 SÉRIE I de 2011-05-05

MFAP-MTSS-MS: Define os preços dos cuidados continuados integrados de saúde mental prestados pelas unidades residenciais, unidades sócio-ocupacionais e equipas de apoio domiciliário.

 

 

 Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de Maio de 2010

 

 

 

 

 

SEMINÁRIOS/CONFERÊNCIAS

II Congresso Internacional de Estudos Interculturais

Data: 25 a 27 de Maio; Local: ISCAP, Porto.

IV Jornadas Assumar “O Acolhimento Institucional na Multideficiência”

Data: 29 e 30 de Abril; Local: Centro de Recuperação de Menores D. Manuel Trindade Salgueiro, Portalegre.

Ciclo de Conversas Interculturais "Às voltas com... a família na Diversidade"  

Data: 13 de Maio; Local: Sociedade Musical Capricho Setubalense.

XXII Encontro Nacional de “Psiquiatria da Infância e Adolescência”

Data: 18 a 20 de Maio; Local: Vila Nova de Gaia.

Conferência IEAS “O Sénior na Família e na Sociedade”

Data: 1 de Junho; Local: Academia das Ciências de Lisboa.

Colóquio "Olhares sobre os Jovens em Portugal: Saberes, Políticas, Acções"

Data: 2 e 3 de Junho; Local: ICS, Lisboa.

FORMAÇÃO

Acção de Formação “Intervenção com Pessoas com Demência & Re-vitalizar a Animação em Instituições de Apoio Geriátrico”

Data: 11 a 13 de Maio; Local: Portalegre.

Informações: Telef.: 245 202 407 | E-mail: portalegre@eapn.pt.

Acção de Formação “A Adaptação da Gestão e Organização do Trabalho no Código do Trabalho”

Data: 8 de Junho em Lisboa e 14 de Junho em Vila Nova de Gaia.

Acção de Formação “O Regime Jurídico de Protecção na Parentalidade”

Data: 20 de Junho no Porto e 28 de Junho em Lisboa.

Acção de Formação “Dependência de Drogas: da Avaliação à Intervenção”

Data: 18 de Junho; Local: Porto.

Próximas Efemérides:

 

 

MAIO DE 2011

 

 

8 – Dia Internacional da Cruz Vermelha

 

9 – Dia da União Europeia

 

15 – Dia Internacional da Familia

 

 

                DESTAQUES MENSAIS

                 

 

 

 

TEMPO

 

Subsídio de desemprego em Portugal é generoso mas de difícil acesso

                                          Seja qual for o Governo que ganhe as eleições, é certo que o subsídio de desemprego vai voltar a encolher. Fomos ver onde pontuamos pior e melhor que os parceiros do Euro. Quem recebe o subsídio de desemprego em Portugal não se pode queixar. O tempo máximo de atribuição da prestação social é dos mais longos da Europa e a sua taxa de substituição (a percentagem de salário que cobre) não fica atrás da maioria dos países do Euro. Já quem não o recebe, tem todas as razões de queixa: é que, para os portugueses, especialmente os mais jovens, é muito mais difícil cumprir as condições de acesso. Fonte: Jornal de Negócios Data: 03-04-2011

                                                                    OUTRAS NOTICIAS

 

 

Pedidos de ajuda aumentaram 40% em Abril

 

Duração e valor do subsídio de desemprego vão ser reduzidos

 

Portugueses criam rede social para desempregados

 

 

PUBLICAÇÕES/EVENTOS

A dor na criança.

 

Atendimento de crianças e jovens nos Centros de Saúde/Anabela Fonseca, Leonor Santos, coord./

Instituto de Apoio à Criança. Lisboa, 2006.

 

Assuntos: Saúde pública / Serviços de saúde / Cuidados médicos / Dor / Crianças / Juventude

 

Classificação: Acolhimento / Respostas Sociais

 

 

Acção local no combate à pobreza e exclusão social

 

Tiago Neves, coord./ Livpsic. Ciências de educação. Legis. Porto, 2010.

 

Assuntos: Luta contra a pobreza / Exclusão social / Intervenção social / Desenvolvimento local

 

Classificação: Desenvolvimento Territorial (Local / Regional) ¨ Pobreza / Exclusão Social

 

 

Ousar Integrar.

 

Revista de reinserção social e prova (N.º 6 Ano 3, Maio) Direcção-Geral de Reinserção Social, prop DGRS. Lisboa, 2010 Reincidência de jovens infractores na Comunidade de Madrid – José Luis Graña Gómez, Vicente Garrido Genovés e Luis González Cieza.Transições para a vida adulta entre os jovens de um bairro social – Alexandre Silva e Fernando Luís Machado.Bullying - agressividade em contexto escolar – Luísa Carrilho e Teresa Bacelar.“Prisão sem grades”: factores para o sucesso da medida

 Disponível online.

 

Publicação do Instituto da Segurança Social, I.P.

Pretextos N.º 40

Dezembro de 2010

Destaques: SCORE RH vence Prémio de Boas Práticas no Sector Público; Encontro Nacional Horizontes de Mudança na Violência às Pessoas Idosas; Um caminho para melhores Respostas Sociais; MTSS celebra acordo de cooperação com Instituições de Solidariedade Social; Candidaturas à 7ª Edição do Prémio de Jornalismo Famílias na Comunicação Social; 6ª Edição do Prémio de Jornalismo A Família na Comunicação Social; entre outros.

LINKS

Plataforma Supra Concelhia do Baixo Alentejo

                    

                         

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