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Suporte de Informação Digital destinado às IPSS’s do Distrito de Beja        

           

 

NEWSLETTER                                                            EDIÇÃO N.º 20 de 20 de Maio de 2011

NOTÍCIAS                                                                                                                     

Novo balcão 'Vamos ter uma criança' reúne 121 serviços de seis ministérios

As secretárias de Estado da Modernização Administrativa e da Igualdade assinalaram hoje, na Loja do Cidadão em Coimbra, a entrada em funcionamento do balcão único ‘Vamos ter uma criança’, que reúne 121 serviços, distribuídos por seis ministérios. O novo balcão, também acessível através do telefone e da Internet, disponibiliza, de “forma organizada e simples” toda a informação e permite solicitar os serviços públicos de que “uma família precisa quando planeia ter uma criança”, sublinhou aos jornalistas a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. Organizado de acordo com as “diferentes fases do ‘evento de vida’ que é ter um criança” – desde planear uma criança, estar grávida, direitos dos pais na saúde e no emprego ao abono de família e às vacinas ou ao cartão do cidadão –, o balcão procura dar resposta, de “forma simples e intuitiva, a todas as preocupações de mães e pais”, incluindo, “naturalmente, crianças adotadas”, acrescentou a governante. ‘Vamos ter uma criança’ reorganiza e disponibiliza um “total de 121 serviços informativos, interativos e transacionais”, dispersos por cerca de duas dezenas de organismos, “dependentes de seis ministérios”, adiantou Maria Manuel Leitão Marques. “Harmonizar a linguagem” adotada por cada um dos serviços envolvidos foi “uma das maiores dificuldades” para a criação deste novo balcão, admitiu a secretária de Estado da Modernização Administrativa, sublinhando que a concretização do projeto exigiu “quase um ano de trabalho”. Criado no âmbito do Simplex, programa de simplificação administrativa e legislativa, ‘Vamos ter uma criança’ está disponível na Internet (através do Portal do Cidadão), pelo telefone (707 24 11 07) e nas lojas do cidadão de Aveiro, Castelo Branco, Esmoriz, Faro, Odivelas, Penafiel e Santo Tirso, além de Coimbra. O balcão será criado nas restantes lojas do cidadão até final do ano, disse, na mesma altura, o presidente da Agência de Modernização Administrativa, Elísio Borges Maia, recordando que na segunda feira entra em funcionamento, em Gaia, a 30ª Loja do Cidadão do país. A abertura de novos balcões como o ‘Vamos ter uma criança’ implica, designadamente, a formação dos funcionários, acrescentou aquele responsável. Fonte: Destak Data: 13-05-2011

Passatempo Voluntários da Leitura combate exclusão social

A Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas está a promover o passatempo Voluntários da Leitura, associado às comemorações do Dia Mundial do Livro e do Ano Europeu do Voluntariado, que pretende incentivar o voluntariado a nível de projectos concebidos para populações em situação de isolamento ou de exclusão social. Para participar, os candidatos devem apresentar um projecto de promoção da leitura destinado a estabelecimentos prisionais, lares da terceira idade ou IPSS, por exemplo, à Biblioteca Municipal do seu concelho, até ao dia 31 de Agosto. O passatempo Voluntários da Leitura vem chamar a atenção para a importância do livro e da leitura, mostrando que eles melhoram significativamente as condições de vida das populações. A Biblioteca Municipal do Seixal analisará os projectos recebidos e seleccionará os dois que considera mais adequados e pertinentes na sua aplicação, de acordo com as características do concelho. Posteriormente, a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas procederá à última selecção. O prémio é uma mala com 300 livros de vários géneros e para diferentes públicos, de modo a poderem ser criados outros projectos específicos em voluntariado da leitura. Os interessados podem obter mais informações na Biblioteca Municipal do Seixal e descarregar o regulamento e formulário de candidatura na página Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas. Fonte: Jornal Comércio do Seixal e Sesimbra Data: 9-05-2011

 

LEGISLAÇÃO

Portaria n.º 199/2011. DR 97 SÉRIE I de 2011-05-19

MTSS: Aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.

 

Lei n.º 19/2011. DR 98 SÉRIE I de 2011-05-20

AR: Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários.

 

 

 Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de Maio de 2011

 

 

 

 

 

SEMINÁRIOS/CONFERÊNCIAS

II Congresso Internacional de Estudos Interculturais

Data: 25 a 27 de Maio; Local: ISCAP, Porto.

Conferência IEAS “O Sénior na Família e na Sociedade”

Data: 1 de Junho; Local: Academia das Ciências de Lisboa.

Colóquio "Olhares sobre os Jovens em Portugal: Saberes, Políticas, Acções"

Data: 2 e 3 de Junho; Local: ICS, Lisboa.

V Congresso Nacional do Idoso “Cuidar dos Idosos”

Data: 15 e 16 de Junho; Local: Centro de Congressos de Lisboa

 

FORMAÇÃO

Acção de Formação “A Adaptação da Gestão e Organização do Trabalho no Código do Trabalho”

Data: 8 de Junho em Lisboa e 14 de Junho em Vila Nova de Gaia.

Acção de Formação “O Regime Jurídico de Protecção na Parentalidade”

Data: 20 de Junho no Porto e 28 de Junho em Lisboa.

Acção de Formação “Dependência de Drogas: da Avaliação à Intervenção”

Data: 18 de Junho; Local: Porto.

 

 

Próximas Efemérides:

 

 

 

MAIO DE 2011

 

25 – Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

 

26 – Dia Nacional do Bombeiro

 

27- Dia Mundial das Comunicações Sociais

 

29 - Dia Mundial da Energia

 

 

 

                DESTAQUES MENSAIS

                 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO

 

Economia social pode ser solução

O investimento e a promoção da economia social podem ser uma grande ajuda para solucionar a atual crise como a falta de apoio pode ter um custo gravoso em tempo de dificuldades, alertam personalidades do sector. O membro do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES) e responsável pelo grupo de trabalho para a reforma legislativa do setor, Rui Namorado, em declarações à agência Lusa, defendeu a importância das estruturas da economia social. “Um país que não tenha estas estruturas terá dificuldades muito maiores em termos sociais e até económicos e seguramente de desvalorização democrática”, apontou Rui Namorado. Segundo este académico, estão em causa estruturas que protegem os “mais fracos” e “os impedem de ser esmagados”, ressalvando que os mais fracos não são só as estruturas com menos recursos económicos, mas também aquelas com menos capacidade de resposta perante grandes multinacionais, por exemplo. “Uma medida importante para facilitar este período difícil seria valorizar a economia social, criar uma estratégia para responder melhor a problemas que são de toda a sociedade”, sugeriu. Rui Namorado ressalvou que a ajuda não seria dada a todos os setores da mesma maneira, mas defendeu que competiria ao Estado “ser inteligente e apoiar sem perder o controlo dos fundos”. Visão apoiada pelo presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), para quem a economia social pode ser “uma grande ajuda para solucionar a crise”. “Na promoção do emprego e também como via da promoção do desenvolvimento local, porque isto reativa atividades económicas que são importantes para a fixação e o rejuvenescimento de populações e para uma ativação da economia”, defendeu o padre Lino Maia.Rui Namorado lembrou que “há um custo do não apoio da economia social, que é um custo que pode ser bastante grande numa fase de dificuldade”. “Se houver uma visão integrada da economia, sem ser economicista e numeróloga, a economia social pode ser uma forma de reforçar a competitividade do país, a qualidade de vida e ao fim e ao cabo acabar por gerar poupanças”, salientou. Sobre as medidas incluídas no memorando de entendimento assinado com a ‘troika’ poderem prejudicar a economia social, o membro do CNES considerou que o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia “dificulta” porque “a ‘troika’ reflete uma visão que não valoriza devidamente a economia social”. O presidente da CNIS, por seu lado, lembrou que ainda não há suficiente clarificação em relação às medidas que a ‘troika’ pretende aplicar, mas mostrou-se otimista. “Penso que não haverá grandes riscos ou, se há, terão de ser ultrapassados, porque é um setor extremamente importante de que o povo precisa e que não é de modo nenhum responsável pela crise, pelo contrário atenuou os seus efeitos, resolve muitas situações e, portanto, não pode ser posto em causa”, defendeu Lino Maia. Para debater a importância da economia social, realiza-se na sexta-feira e no sábado o congresso “Rumo Solidário para Portugal”, em Santarém, organizado pela CNIS. A economia social - o chamado terceiro setor, depois do sector privado, com fins lucrativos, e o sector público, que visa satisfazer o interesse geral - está ligada à economia solidária, envolvendo o associativismo, o cooperativismo e o mutualismo como formas de organização da atividade produtiva. Fonte: destak Data: 19-05-2011

                                                                    OUTRAS NOTICIAS

 

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PUBLICAÇÕES/EVENTOS

A dor na criança.

 

Atendimento de crianças e jovens nos Centros de Saúde/Anabela Fonseca, Leonor Santos, coord./

Instituto de Apoio à Criança. Lisboa, 2006.

 

Assuntos: Saúde pública / Serviços de saúde / Cuidados médicos / Dor / Crianças / Juventude

 

Classificação: Acolhimento / Respostas Sociais

 

 

 

Só somos crianças uma vez. Dia Mundial da Criança

José Jorge Letria, Sandra Alves

 

Instituto da Segurança Social. Lisboa, 2010

Assuntos: Direitos da criança / Protecção da infância

 

Classificação: Direito de menores

 

Ousar Integrar.

Revista de reinserção social e prova (N.º 6 Ano 3, Maio) Direcção-Geral de Reinserção Social, prop DGRS. Lisboa, 2010 Reincidência de jovens infractores na Comunidade de Madrid – José Luis Graña Gómez, Vicente Garrido Genovés e Luis González Cieza.Transições para a vida adulta entre os jovens de um bairro social – Alexandre Silva e Fernando Luís Machado.Bullying - agressividade em contexto escolar – Luísa Carrilho e Teresa Bacelar.“Prisão sem grades”: factores para o sucesso da medida

 Disponível online.

 

Publicação do Instituto da Segurança Social, I.P.

Pretextos N.º 40

Dezembro de 2010

Destaques: SCORE RH vence Prémio de Boas Práticas no Sector Público; Encontro Nacional Horizontes de Mudança na Violência às Pessoas Idosas; Um caminho para melhores Respostas Sociais; MTSS celebra acordo de cooperação com Instituições de Solidariedade Social; Candidaturas à 7ª Edição do Prémio de Jornalismo Famílias na Comunicação Social; 6ª Edição do Prémio de Jornalismo A Família na Comunicação Social; entre outros.

LINKS

Plataforma Supra Concelhia do Baixo Alentejo

                    

                         

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