Edição nº 77 de 18 de Janeiro de 2008  

Destaques

 

 

Convenções colectivas de trabalho

 

 

CCT entre a CNIS — Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES) — Federação Portuguesa dos - Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros — Alteração salarial e outras(Pag 4377)

 

Notícias

Legislação

Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de Janeiro, Série I, nº 12

MTSS: Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar previsto na lei de protecção de crianças e jovens em perigo.

Decreto-Lei n.º 12/2008, de 17 de Janeiro, Série I, nº 12

MTSS: Regulamenta o regime de execução das medidas de promoção dos direitos e de protecção das crianças e jovens em perigo, respeitantes ao apoio junto dos pais e apoio junto de outro familiar, à confiança a pessoa idónea e ao apoio para a autonomia de vida, previstas na Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

Comunicado do Conselho de Ministros – 17 de Janeiro de 2008

Aceda aqui…

Seminários/Conferências

 

Data: 2 a 4 de Fevereiro de 2008; Local: Braga.

 

I Congresso Internacional em Estudos da Criança “Infâncias Possíveis: Mundos Reais”

 

Data: 16 de Fevereiro de 2008; Local: ISPA, Lisboa.

 

Conferência “Psicoterapias no Séc. XXI – Que Desafios?”

 

Data: 21 a 23 de Fevereiro de 2008; Local: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.

 

XVI Colóquio da AFIRSE “Tutoria e Mediação em Educação”

 

Data: 29 de Fevereiro de 2008; Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

Seminário “Globalizando a Teoria. Reflexões sobre as Novas Tendências na Teoria Social”

 

Data: 6, 7 e 8 de Março 2008; Local: HOTEL MARQUÊS DE SÁ - Av. Miguel Bombarda, 130 -(Junto à Fundação Calouste Gulbenkian)

 

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO - ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS: Aspectos Específicos na Terapia Individual e no Trabalho Familiar .

Para mais informações contacte: Tel.: 21 380 21 62 - Fax: 21 380 21 68 - E-mail: seminarios@amcv.org.pt  

 

Data: 4 de Abril de 2008; Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

Seminário “TIC e Organização do Trabalho”

 

Formação

 

Data: 22 de Janeiro de 2008; Local: Santarém.

 

VI Curso Nacional de “Gestão de Equipamentos Sociais para Idosos”

 

Data: 28 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2008; Local: E-Learning

 

Formação Contínua “Avaliação da Criança – A Linguagem do Desenho” *

 

Data: Fevereiro de 2008; Local: Lisboa, Porto, Faro, Évora, Coimbra, Ponta Delgada, Funchal e Internet (E-Learning).

 

Pós-Graduação em “Ciências Forenses, Psicologia Criminal e Comportamento Desviante” *

 

Data: 9 de Fevereiro a 13 de Dezembro de 2008; Local: ISPA, Lisboa.

 

Formação Contínua “Neuropsicologia Clínica do Adulto” *

 

Data: 11 a 13 de Fevereiro de 2008; Local: Associação de Solidariedade e Acção Social de Santo Tirso, Santo Tirso.

 

Workshop “Intervenção no Abuso e dependência do Álcool” *

 

Data: 11 Fevereiro a 4 Março 2008; Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

Formação Contínua “Como Motivar as Pessoas”*

 

Data: 11 de Fevereiro de 2008 no Porto e 25 de Fevereiro de 2008 em Lisboa.

 

Acção de Formação “Resiliência - como lidar construtivamente com as adversidades e recuperar dos embates negativos” *

 

Data: 16 de Fevereiro a 28 de Junho de 2008; Local: ISPA, Lisboa.

 

Formação Contínua “Avaliação em Psicologia Forense”

 

Data: 18 a 20 de Fevereiro de 2008; Local: Associação de Solidariedade e Acção Social de Santo Tirso, Santo Tirso.

 

Workshop ”Intervenção na família e nos Filhos Alcoólicos” *

 

Data: 25 de Fevereiro de 2008; Local: Associação de Solidariedade e Acção Social de Santo Tirso, Santo Tirso.

 

Workshop “Motivação para a Mudança de Comportamentos Aditivos”

 

Data: 9 a 11 Maio 2008; Local: Lisboa.

 

Trauma: Curar a Cisão

 

EVENTOS

 

Local: Porto; Data: 31 Janeiro a 2 Fevereiro 2008

 

7º Congresso Nacional de Psicologia da Saúde.  Intervenção em Psicologia e Saúde *

 

Próximas Efemérides:

 

21de Janeiro

 

Dia Mundial da Religião

 

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Menos cem mil pobres

A situação de pobreza entre os que residem em Portugal baixou de 19%, em 2005, para 18%, em 2006. Apenas 1%, mas que em números exactos representa mais de 100 mil pessoas. O fosso social continua, contudo, a ser enorme. Os 20% de portugueses com os maiores rendimentos auferem 6,8 vezes mais do que os 20% mais desfavorecidos. O inquérito às condições de vida e rendimento efectuado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2006, ontem publicado, revela ainda, tendo em conta a situação individual, que, tal como aconteceu em anos anteriores, "também em 2006 foram os idosos e as pessoas com menos de 18 anos que registaram as maiores taxas de risco de pobreza". Talvez o gráfico mais revelador deste estudo publicado no boletim "Destaque" seja o que mostra aqueles que continuam mais vulneráveis ao risco de pobreza e que a maior parte das vezes engrossam as fileiras da exclusão. À cabeça da tabela surgem as famílias monoparentais, ou seja, em que apenas um dos cônjuges vive em casa com os filhos. São 41%. Estão também em situação de pobreza 40% dos que têm mais de 65 anos e vivem sozinhos. Acresce a este rol os 38% de famílias numerosas, com três ou mais filhos ou crianças a cargo. Todas estas camadas populacionais apresentam, em 2006, taxas de risco de pobreza que são mais do dobro dos índices relativos ao total da população, que é de 18%. Contraditório – A tabela do INE mostra que, se não recebessem qualquer prestação social, seriam 40% os idosos em pobreza, sendo 25% os que assim se definem mesmo após a transferência da pensão de reforma ou de sobrevivência. Ao comentar os resultados do inquérito, José Sócrates realçou a descida da pobreza "junto dos idosos". "Estou convencido que o Complemento Solidário para Idosos (CSI) teve aí um efeito fundamental", disse ontem, na residência oficial em São Bento. Ribeiro Mendes contraria o primeiro-ministro. Porque não se deve misturar o pagamento das pensões com as transferências sociais. "A pensão é um salário deferido. A pessoa descontou e ganha-o agora que está inactivo", explicou ao JN. O ex-secretário de Estado da Segurança Social de António Guterres nega ainda que a quebra nos idosos se deva ao CSI que tem, afirmou, "uma incidência mínima". A justificação reside, segundo refere, "na política social que foi seguida, de 1995 a 2005, pelos anteriores governos de Guterres, Durão Barroso e Santana Lopes e que está a dar resultados, em que houve uma convergência do valor das pensões com o salário mínimo nacional e que agora foi interrompida, uma vez que a pensão dependente do Indexante de Apoios Sociais". Sócrates apontou ontem "que há uma progressiva redução nas desigualdades ao nível dos rendimentos", devido à quebra de 0,1% na diferença de riqueza entre os mais ricos e os mais pobres. Ribeiro Mendes discorda e diz que o Governo não está a resolver o problema. "Aumentou o risco de pobreza entre os que estão na idade activa e a desigualdade nos rendimentos mantém-se", concluiu. Salário mínimo 60 euros acima do limiar de pobreza – O montante que define a taxa de risco de pobreza corresponde a 366 euros por mês. Tendo o salário mínimo nacional sido actualizado para 426 euros, 60 euros separa um pobre de quem não é. Desemprego sobe onze pontos percentuais – É flagrante a subida do desemprego entre adultos de agregados com crianças. A taxa dos que não tiveram trabalho durante todos os meses de 2006 foi 11% superior à de 2005. Em 2004, 56% não trabalharam, valor que aumentou para 62% em 2005 e para 73% em 2006. Fosso entre ricos e pobres desceu apenas uma décima – O rendimento de um quinto dos residentes em Portugal (20%) era, em 2006, 6,8 vezes a riqueza de 20% da população com maiores carências. Foi de 6,9 vezes nos dois anos anteriores. Menos uma décima de ponto percentual. Um quinto da população detém 45% da riqueza – Em 2006, aos 20% de população com maiores rendimentos correspondia cerca de 45% do total do rendimento monetário líquido das famílias. Enquanto os 20% do patamar mais baixo sobrevivem com 7% desse montante. Sem ajudas do Estado 40% seriam pobres – Contando só os rendimentos do trabalho, do capital e as transferências privadas, 40% da população seria pobre. As prestações sociais (excluindo as pensões) permitiram reduzir a taxa de pobreza em 7%. Fonte: Jornal de Notícias Data: 16/01/2008

Pré-escolar generalizado em 2009

O Governo criou uma comissão para acompanhar o alargamento da rede do pré-escolar, que será coordenada pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. A cobertura nacional ronda os 70% e o Executivo pretende atingir os 100%, para as crianças de 5 anos, até ao final da legislatura, em 2009. Impressionado com uma reportagem televisiva sobre pais que passaram a noite numa fila de espera para garantirem vaga num jardim de infância em Odivelas, José Sócrates chamou ontem, para uma reunião "urgente" no Centro Cultural de Belém, os autarcas dos concelhos onde a rede é mais insuficiente. A maioria pertence às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde por vezes não se atinge os 50% das vagas necessárias. José Sócrates pediu aos autarcas maior investimento no pré-escolar e garantiu-lhes apoio financeiro mas não pormenorizou a estratégia e os edis não ficaram esclarecidos, confessaram alguns ao JN. "Disponibilizaremos os recursos que forem necessários", afirmou à saída do CCB a ministra da Educação. Aos autarcas, o primeiro-ministro adiantou que nos concelhos abrangidos pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional, 75% do investimento será garantido pelos fundos comunitários e 25% pelas câmaras com direito a um "bónus simbólico" do Governo. No caso dos concelhos excluídos pelo QREN, como a região de Lisboa e Vale do Tejo, o Executivo fará contratos e garantirá a maioria das verbas. Os autarcas queriam ouvir mais e quando o primeiro-ministro lhes passou a palavra foi confrontado com dúvidas que o irritaram, apurou o JN. O confronto com o presidente da Câmara de Sintra foi o mais duro. Fernando Seara afirmou que "os autarcas não fazem milagres sem dinheiro" e interrogou José Sócrates sobre "soluções concretas". Joaquim Raposo, da Amadora, insistiu que independentemente do financiamento, elaborar projectos, lançar concursos e executar obras é uma missão impossível em dois anos. Valentim Loureiro, de Gondomar, recordou que as autarquias só são responsáveis pela construção e gestão dos equipamentos sendo depois professores, auxiliares e animadores colocados pelo ministério da Educação. Outros, referiram que a maioria dos municípios já aprovaram as cartas educativas que integram os jardins-de-infância nas escolas de 1º ciclo ou centros escolares. Tudo problemas que "depois se resolverá", terá garantido o primeiro-ministro. À saída, Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou que conta com "todos os agentes no terreno", nomeadamente com as Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), fundamentais no alargamento da rede nos anos 90, e que espera que o alargamento da rede para as crianças de 5 anos proporcione as bases para a sua implantação a partir dos 3. Fonte: Jornal de Notícias Data: 16/01/2008

Doentes à espera 6 meses têm cirurgia no privado

Um doente que esteja há mais de seis meses à espera de marcação de uma cirurgia num hospital público pode ser transferido para uma unidade privada da sua área de residência. E, se recusar, não perde a antiguidade na lista de espera. Estas são algumas das novidades do regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), ontem publicado em "Diário da República", e que passa a abranger também o sector convencionado e não apenas os hospitais públicos. Até agora, um doente não prioritário teria de esperar nove meses em lista de espera para ter a oportunidade de realizar a cirurgia no sector convencionado (privado e social) e, caso recusasse um cheque-cirurgia, perdia a antiguidade no sistema. Além disso, a referenciação era sempre feita para a rede pública, o que implicava, em muitas situações, longas deslocações, motivo que levava muitos doentes a recusar o tratamento. Prazos mais curtos – Com o regulamento agora publicado, a transferência para as unidades convencionadas é diligenciada ao fim de meio ano de espera se a situação for considerada não prioritária (normal), explicou, ao JN, Pedro Gomes, coordenador da Unidade Central de Inscritos para Cirurgia. Para os casos prioritários, a referenciação passará a acontecer quando, passado um mês da data de inscrição, o doente ainda não tenha a cirurgia agendada para os 30 dias seguintes. Até agora, a transferência só era possível depois de dois meses de espera e, na prática, tal só acontecia ao fim de quatro, reconhece o responsável do SIGIC. Os doentes classificados como muito urgentes devem ter a sua situação resolvida no espaço máximo de duas semanas, sendo que a prioridade, nestes casos, é a resolução na rede pública. Proximidade é a regra – Outra mudança introduzida pelo novo regulamento é a forma como a referenciação é feita. O princípio da referência aos hospitais públicos, independentemente de se localizarem perto ou longe da área de residência do doente, é substituído pela regra da proximidade. Isto significa que a "referenciação para a rede pública só acontece para os hospitais dos concelhos limítrofes da residência do doente", explica Pedro Gomes. Caso não haja resposta pública, o utente é transferido para um estabelecimento convencionado da sua região. "A necessidade de se deslocarem para longe era contestada pelos doentes, que, por razões sociais, chegavam a recusar a intervenção cirúrgica e perdiam a antiguidade nas listas de espera. O novo regulamento anula esse preceito", acrescenta o responsável. Recorde-se que a perda de antiguidade, em caso de o doente se opor à transferência, era um dos aspectos criticados pelo Tribunal de Contas que, na auditoria que realizou ao SIGIC, considerava ser uma forma de diminuir artificialmente o tempo de espera. Com o regulamento agora publicado, todas as unidades que prestem cuidados a doentes do Serviço Nacional de Saúde devem uniformizar os procedimentos com vista a uma gestão mais eficaz do SIGIC. Uma das novas normas é o registo de todas as cirurgias, incluindo as urgentes. Fonte: Jornal de Notícias Data: 16/01/2008

 

 

 

 

Publicado diploma que regula acolhimento familiar

 

 

 

Publicações Úteis

PLANO PARA A INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES. RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 63-A/2007

Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural, I.P. ACIDI, I.P. Lisboa, 2007.

Plano para a Integração dos Imigrantes, elaborado a partir de um trabalho conjunto de todos os ministérios, com contributos das organizações da sociedade civil recolhidos durante um período de discussão pública, resultou neste documento que espelha as sensibilidades da sociedade portuguesa no âmbito da criação de medidas de combate ao abandono e insucesso escolar dos descendentes de imigrantes. Disponível online

ARE THEY TREATED DIFFERENTLY? MATERNAL AND CHILDHOOD HEALTHCARE IN AN IMIGRANT POPULATION

Maria do Céu Machado e outros. BIAL. Lisboa, 2007.

Estudo com o objectivo de determinar o número de crianças de imigrantes nascidas nos municípios de Amadora e Sintra, analisar as famílias por país de origem, a integração social e as necessidades de cuidados de saúde, avaliar a morbilidade e a mortalidade das crianças durante o primeiro ano de vida, e congregar as características físicas e sociais na saúde e na doença.

OUTCOMES REPORT. PROPOSALS FOR A EUROPEAN COMMON SYSTEM OF INDICATORS OF IMMIGRANTS INTEGRATION

Project immigrants integration indicators. Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. Madrid, 2007.

Projecto com o objectivo de contribuir para a construção de um sistema de indicadores comum para medir a integração de imigrantes na Europa, fornecendo as contribuições de estados, cidades e grupos afectados: imigrantes (em particular mulheres dentro deste grupo) assim como a população de origem, e também contribuir para o desenvolvimento de um sistema de avaliação comum, identificando e seleccionando indicadores. Foi dada prioridade à identificação de indicadores sensíveis e válidos para descrever permanentemente e medir a integração imigrantes oriundos de países terceiros nos países da União Europeia, nas esferas do mercado de trabalho, educação and competências linguísticas, habitação e saúde.

AVALIAÇÃO PROSPECTIVA DE COMPETÊNCIAS PARA QUADROS E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA

Luís Valadares Tavares e outros. Instituto Nacional de Administração. Oeiras, 2006.

Estudo que apresenta os principais resultados de um estudo de investigação, integrado no Eixo do POEFDS “Qualificar para Modernizar a Administração Pública”. O objectivo principal do estudo consistiu, assim, em elaborar uma estratégia de desenvolvimento do capital humano da administração pública portuguesa, com o horizonte temporal 2015, tendo por base a concretização dos dois seguintes objectivos específicos: construção de uma Carta de Competências para os quadros superiores e dirigentes da Administração Pública Central; elaboração de uma metodologia para o diagnóstico de planos de acção de formação.

                                               

Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Segurança Social de Beja

Rua Professor Bento de Jesus Caraça, n.º 25, 7801-951 Beja , Tel. 284 312 700 -  Fax. 284 329 618 - Email: cdssbeja@seg-social.pt

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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