Edição nº 84 de 07 de Março 2008  

Destaques

 

 

Legislação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008 - Aprova o Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016).

 

Notícias

Legislação

Portaria n.º 230/2008, de 07 de Março, Série I, nº 48.

Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro, e revoga a Portaria n.º 817/2007, de 27 de Julho.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, de 06 de Março, Série I, nº 47.

Aprova o Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016).

Comunicado do Conselho de Ministros – 06 de Março de 2008

Aceda aqui…

Seminários/Conferências

 

Data: 12 a 15 de Março de 2008; Local: Universidade de Évora.

 

Colóquio Luso-Brasileiro “Cultura, Saúde e Educação: Modelos e Práticas” *

 

Data: 14 e 15 de Março de 2008; Local: Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.

 

XIV Seminário de Desenvolvimento “Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção (PHDA) em Idade Pré-Escolar e Escolar” *

 

Data: 15 de Março de 2008; Local: Auditório Ilídio dos Santos, Cabeceiras de Basto.

 

II Seminário Internacional da “Memória e da Cultura Visual”

 

Data: 4 de Abril de 2008; Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

Seminário “TIC e Organização do Trabalho”

 

Data: 4 e 5 de Abril de 2008; Local: Parque das Nações, Lisboa.

 

II Jornadas de Ciências Sociais e Humanas em Saúde “Saúde: complexidades e perplexidades”

 

Data: 8 e 9 de Abril de 2008; Local: Fundação Cidade de Lisboa.

 

Seminário Ciganos, Territórios e Habitat; Informações e Inscrições: CET – Centro de Estudos Territoriais – Av. da Forças armadas, Edifício ISCTE – 1649–026 Lisboa; Tel: 217958344; Fax: 217957314; Email: cet.seminario@gmail.com

 

Data: 2 e 3 de Junho de 2008 ; Local: Fundação Calouste Gulbenkian.

 

II Conferência Internacional de Psicologia Comunitária cujo tema é “Violência Contra as Mulheres – Prevenção, intervenção e mudança nos sistemas” Contactos: José Ornelas, Professor Associado - Instituto Superior de Psicologia Aplicada - Rua Jardim do Tabaco, 34 • 1149-041 Lisboa • Portugal

Tel: + 351 218 811 714 • Fax: + 351 218 860 954 - Email: jose.ornelas@2iccp.com

 

Formação

 

Data: 10 e 11 de Março de 2008 no Porto e 27 e 28 de Abril de 2008 em Lisboa.

 

Acção de Formação “Inteligência Emocional”  

 

Data: 11 de Março a 15 de Abril de 2008; Local: ISPA, Lisboa.

 

F Acção de Formação “Dependências: Intervenção Individual e Familiar” * 

 

Data: 15 de Março de 2008; Local: Rua Mestre Manuel nº 9 (Antiga Cáritas) em Beja

 

Formação de Orientadores Familiares Contactos: Cáritas Diocesana de Beja – Telefone: 284324500, Fax: 284324527 /  C. Electrónico: caritas@diocese-beja.pt

 

Data: 17 Março a 30 Abril 2008; Local: Lisboa

 

Formação Contínua “Dependências - Intervenção individual e familiar” *

 

Data: 24 a 31 Março 2008; Local: Internet (E-Learning)

 

Formação Contínua “Serviços de Apoio Domiciliário: Como Funcionam?”

 

Data: 29 Março 2008; Local: Pombal

 

Formação Contínua “Crianças e jovens em risco: Da avaliação à intervenção” *

 

Data: 29 Março 2008; Local: Montijo

 

WorkshopsMotivação e Frustração”

 

Data: 5 Abril 2008; Local: Odivelas

 

Workshops Gestão de Conflitos” *

 

Data: 26 Abril 2008; Local: Caldas da Rainha

 

Metodologias de Gestão do Tempo e Condução de Reuniões (1ª Edição) *

 

Data: 9 a 11 Maio 2008; Local: Lisboa.

 

Trauma: Curar a Cisão

 

Data: 31 de Maio de 2008; Local: Rua Mestre Manuel nº 9 ( Antiga Caritas ) em Beja

 

Formação para Casais - Conhecer Etapas para Prevenir Crises. Contactos: Cáritas Diocesana de Beja – Telefone: 284324500, Fax: 284324527 /  C. Electrónico: caritas@diocese-beja.pt

 

EVENTOS

 

Data: 21 Junho 2008; Local: Lisboa

 

5º Simpósio Psicoterapia Existencial Em colaboração com Sociedade Portuguesa de Psicoterapia Existencial *

 

Próximas Efemérides:

 

8 de Março

 

Dia Internacional da Mulher

 

Ajude na Divulgação!

Queremos contar com a sua ajuda para ampliar a nossa rede de contactos assegurando que a informação aqui disponibilizada é acedida por todos quantos, por interesse pessoal ou profissional, se interessam pelas temáticas abordadas.

 

Os pedidos de recepção da newsletter «INFORMA@» deverão ser dirigidos por mail para:

Rui.P.Clemente@seg-social.pt ou por telefone para 284312700, extensão 1149 (Rui Clemente).

Obrigado !

 

 

 

 

Governo fechou quase todas as escolas com menos de 10 alunos

A ordem para fechar as escolas que tinham menos de 10 alunos - a esmagadora maioria do primeiro ciclo de ensino - está muito perto do fim. Há três anos, antes do início deste legislatura, eram 28% do total das escolas portuguesas, hoje são apenas 3,2% - já menos de 400. Os números constam de um relatório da Inspecção-Geral de Educação sobre a organização do ano lectivo 2007/08, que será hoje apresentado pela ministra da Educação. O documento, feito com base numa amostra de 288 unidades do ensino público, traça um cenário positivo da evolução da Educação em Portugal. O acento tónico estará desta vez distribuído por várias matérias. Começa na melhoria da aplicação das actividades extra-curriculares no primeiro ciclo, cada vez mais generalizado. Mas passa também pela melhoria dos níveis de distribuição de refeições nas escolas públicas, que já chega a 97% dos jardins de infância e a 86% das escolas do primeiro ciclo (quando existia apenas em 47% destas, há dois anos atrás). Outro registo positivo é o da aposta no ensino profissional - muito valorizado no fim-de-semana pelo presidente da República e ontem, na Rádio Renascença, por Manuela Ferreira Leite - hoje, os alunos que frequentam esta modalidade de ensino são já 15,1% do total de alunos do secundário, o que representa um salto dos 44 466 alunos, no ano lectivo de 2006/2007, para 62 996, no ano lectivo corrente. Segundo dados do próprio Ministério da Educação, "o peso dos alunos matriculados nas vias profissionalizantes de nível secundário é de 35,4 por cento", percentagem que tem vindo a aproximar-se, gradualmente, dos valores registados nos países da OCDE, nos quais cerca de 50 por cento dos jovens optam por estas vias de ensino. Parque concentrado – Mas é mesmo no parque escolar que a diferença é mais notória, de 2004 para cá. Os números da inspecção-geral, a que o JN teve acesso, revelam uma concentração cada vez mais forte de alunos em estabelecimentos com mais de 100 alunos, que é já quase um quarto (22,6%) do parque escolar existente em Portugal. Se juntarmos a estes os que têm entre 50 a 100 alunos, representa praticamente metade do universo das escolas (47,3%). Quando há três anos era de apenas 28,7%. Prioridade aos alunos – O relatório da inspecção-geral é o segundo em apenas três dias que o Ministério da Educação divulga mostrando bons indicadores sobre a evolução do sistema educativo em Portugal. No fim-de-semana foi a vez dos dados sobre insucesso escolar - reprovação e abandono -, que apontavam melhorias em quase todos os anos lectivos (excepção feita ao 7º) e em todos os ciclos de ensino. Numa fase de contestação crescente dos professores, a ministra quer vincar - como fez no último sábado, quando recebeu o apoio da confederação de pais - que o destinatário das suas políticas são os alunos. Fonte: Jornal Notícias Data: 05-03-2008

Taxa de desemprego em Portugal caiu em Janeiro para 7,5 por cento

No último ano. Vieira da Silva: Descida da taxa de desemprego é «sinal de mudança» O ministro do Trabalho disse esta sexta-feira que os valores da taxa de desemprego em Portugal ao longo do último ano permitem acreditar num ponto de viragem, embora admita que o desemprego continua a ser «dos problemas mais sérios da sociedade portuguesa», diz a «Lusa». Vieira da Silva comentava em Bruxelas os mais recentes dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (Eurostat), divulgados esta sexta-feira, de acordo com os quais a taxa de desemprego em Portugal caiu 0,7 pontos percentuais (p.p.) em Janeiro deste ano, face a igual período de 2007, para 7,5 por cento. Para o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, a série de dados do último ano «mostra bem uma tendência decrescente constante», que permitem acreditar que este é um ponto de viragem na situação do desemprego em Portugal. «Os sinais apontam nesse sentido, são sinais de uma mudança que esperamos que possa ser consolidada nos próximos meses», afirmou, apontando que também o número de desempregados é menor do que há um ano, o que acontece pela primeira vez desde 2000. «A taxa de desemprego está de facto a descer, a dar sinais significativos de descida pela primeira vez desde há uma série de anos, o que quer dizer que, depois de uma fase em que a economia portuguesa estava a criar empregos mas ainda não estava a conseguir reduzir a taxa de desemprego, porque ainda não eram suficientes face ao volume de gente que chegava ao mercado de trabalho, agora, segundo estes dados, essa situação é já mais positiva». Fonte: Agência Financeira Data: 03-03-2008

Certificados da Reforma para quem quiser

A partir desta segunda-feira, os trabalhadores portugueses têm no mercado uma nova forma de poupança para complementar a pensão de reforma. Trata-se dos Certificados de Reforma. Os trabalhadores podem aderir a este novo produto pagando, todos os meses, uma percentagem do seu vencimento. Os certificados constituem uma espécie de PPR público que, tal como os privados, também dá benefícios fiscais. Os trabalhadores abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações ou Caixas como a dos Advogados, Solicitadores ou Bancários podem aderir a este novo regime. Mas nunca se já forem reformados. Para aderirem, basta deslocarem-se a uma balcão da segurança Social, fazer o pedido através da Segurança Social Directa - em Seg-Social.pt, desde que já tenha uma password ou ainda pelo telefone 808 020 020. O subscritor escolhe a taxa de desconto - 2 ou 4% até aos 50 anos e, a partir daí, pode fixar 6%. A taxa que incide sobre um doze-avos do rendimento bruto auferido no ano anterior. A prestação é paga 12 vezes por ano, sempre ao dia 8 e por transferência bancária. As entregas anuais têm benefícios fiscais até 350 euros. O aderente tem direito ao complemento de reforma na altura em que se aposenta. Pode acontecer antes ou depois da idade legal, mas, também, se ficar em situação de invalidez absoluta. Em caso de morte do aderente em pleno período de contribuição, o cônjuge ou os filhos são herdeiros do produto acumulado no fundo. O mesmo acontece se a morte ocorrer até três anos depois da reforma e o beneficiário tiver optado por receber uma renda vitalícia. No primeiro ano, os herdeiros recebem a totalidade do fundo, no segundo ano 66% e no terceiro 33%, verba que também pode ser transferida para a sua conta individual, se a tiverem. O novo produto mostra-se vantajoso relativamente aos fundos privados porque o risco associado é menor. O Ministro Vieira da Silva faz questão de salientar que há garantia de regras de prudência nos investimentos e que mesmo em caso de crise, este será um dos últimos produtos a ser afectado. Até agora, os resultados do Fundo de Capitalização da Segurança Social têm sido, de um modo geral, melhores do que os dos fundos privados. Fonte: Jornal de Negócios Data: 03-03-2008

 

Publicações Úteis

ESTUDOS SOBRE A INTERVENÇÃO PRECOCE EM PORTUGAL. IDEIAS DOS ESPECIALISTAS, DOS PROFISSIONAIS E DAS FAMÍLIAS

Maria Isabel Silva Chaves de Almeida Tegethof. M.I.S.C.A. Tegethof. Porto, 2007.

Tese que pretende traçar uma panorâmica geral da situação da intervenção precoce e da utilização do modelo de intervenção centrado na família em Portugal e tentar perceber até que ponto a prática desenvolvida se enquadra num modelo sistémico e bioecológico de prestação. de serviços e naquelas que são, neste âmbito, as práticas recomendadas baseadas na evidência. Esta tese foi apresentada na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

PSICOLOGIA DA SAÚDE FAMILIAR. ASPECTOS TEÓRICOS E INVESTIGAÇÃO

Maria da Graça Pereira, coord. Manuais Universitários, 52. Climepsi. Lisboa, 2007.

Livro que se pretende constituir como uma primeira abordagem numa área de especialidade da psicologia da saúde. Tendo por base uma orientação interdisciplinar, pretende reunir investigadores de diferentes domínios de interesse permitindo assim trazer à luz contribuições da psicologia, sociologia da saúde, enfermagem, terapia familiar e educação com um enfoque nas variáveis familiares, quer aos nível dos aspectos conceptuais, quer na investigação na doença crónica e na promoção da saúde.

POTENCIALIDADES DE COOPERAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE. REGIÕES E PAÍSES DE INTERESSE ESTRATÉGICO PARA PORTUGAL

José Veiga Simão e Jaime da Costa Oliveira. Associação Industrial Portuguesa e Instituto Português da Conjuntura Estratégica. Lisboa, 2002.

Publicação em que os autores, partindo de uma análise do quadro em que se tem exercido a cooperação portuguesa, nas suas diferentes dimensões, confronta com as suas forças e fraquezas, com os desafios e as opções estratégicas que deverão sustentar uma política de cooperação alicerçada em bases sólidas. É rica a base informativa sobre Portugal, o Mundo e os agentes da cooperação que serve de suporte à formulação do pensamento dos autores.

REVISTA PORTUGUESA DE PEDAGOGIA. (ANO 41-2, 2007)

Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, prop. Universidade de Coimbra. Coimbra, 2006

Padrões de vinculação aos pais em adolescentes e jovens adultos e adaptação à Universidade – Teresa Sousa Machado; O desempenho dos alunos no ensino superior politécnico perspectivado a partir da classificação no ensino secundário e na nota de candidatura – Francisco Mendes; O valor pedagógico da poesia – João Manuel Ribeiro; El alumnado inmigrante en el contexto educativo español: situación actual y propuestas de futuro – José M. Fernández Batanero;  Mediação de conflitos: o estudo de um caso de assembleias de turma, pela investigação-acção – Ana Paula Caetano; Articulação curricular e cultura de escola: estudo de uma escola secundáriaRui Gomes, Miguel Ângelo Coelho; A problemática da hierarquização das escolas: análise de variáveis condicionantes da classificação – Elsa M. Miranda de C.;Contribuições da ergonomia cognitiva para a compreensão do erro no desempenho profissional – Maria Helena Damião; Dimensões da identidade profissional docente na formação inicial – Maria Augusta Vilalobos Nascimento; Formação e desenvolvimento organizacional: os centros de formação de associação de escolas – Hermínia Viegas; Contributos para a análise da emergência das Universidades da Terceira Idade em Portugal – Esmeraldina Costa Veloso. Índice disponível online

                                               

Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Segurança Social de Beja

Rua Professor Bento de Jesus Caraça, n.º 25, 7801-951 Beja , Tel. 284 312 700 -  Fax. 284 329 618 - Email: cdssbeja@seg-social.pt

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*