Edição nº 89 de 11 de Abril 2008  

Destaques

 

Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica

 

Foi celebrado em Março de 2008 um protocolo entre vários parceiros, que permitiu a abertura em Beja do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica.

Local de Funcionamento: Esquadra da P.S.P de Beja, Rua D. Nuno Álvares Pereira 7800-018 Beja; Tel.: 284 322 022, Fax: 284 326 891 Correio electrónico: cpbeja@psp.pt

 

LINHAS GRATUITAS E CONFIDENCIAIS - Linha Nacional de Emergência Social: 144 - Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica: 800 202 148

 

Notícias

Legislação

Portaria n.º 285/2008, Série I, nº 71 

MTSS: Altera a Portaria n.º 396/2007, de 2 de Abril, que cria o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) e aprova o respectivo regulamento.

 

Portaria n.º 283/2008, Série I, nº 71 

MJ TSS: Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho da Vidigueira.

 

Despacho n.º 10405/2008,Série II, nº 70 

MFAP TSS: Despacho que determina as condições de realização pelo INATEL do Programa Turismo Solidário 2008.

Despacho n.º 10404/2008, Série II, nº 70 

MFAP TSS: Despacho que determina as condições de realização pelo INATEL do programa Abrir as Portas à Diferença 2008.

Portaria n.º 267/2008, Série I, nº 70 

MJ TSS: Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Cuba.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2008, de 07 de Abril, Série I, nº 68 

PCM: Aprova uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV Contacto e o lançamento do INOV-ART e do INOV Vasco da Gama.

Comunicado do Conselho de Ministros – 10 de Abril de 2008

Aceda aqui…

Seminários/Conferências

 

Data: 16 de Abril de 2008; Local: Escola Superior de Educação de Beja.

 

Seminário ”Educação, Empreendedorismo e Inovação” *

 

Data: 19 de Abril de 2008; Local: Auditório do Cine-Teatro Municipal de Serpa

 

Iniciativa Comunitária EQUAL - Projecto InterculturaCidade: Acção III -  Seminário Boas práticas para a promoção da Interculturalidade. Emails:   cpccrd@confederacaodascolectividades.com

dinah2006@gmail.com  

 

Data: 30 de Abril de 2008; Local: Teatro Pax Júlia

 

Seminário Envelhecimento activo: uma visão diversificada. Contactos: Núcleo Distrital de Beja - Rua de Mértola 43 2º esq. 7800-475 Beja - Telefone 284325744 Fax 28432745 - Mail        n.beja@reapn.org

 

Data: 9 de Maio de 2008; Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

Seminário “A sexualidade em Portugal: relacionamentos, práticas e representações” *

 

Data: 16 e 17 de Maio de 2008; Local: Porto.

 

I Congresso ORASI “Construindo Melhores Famílias” *

 

Data: 23 de Maio de 2008; Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

3.º Prémio de Reconhecimento Científico “Saúde e Qualidade de Vida em Meio Urbano” *

 

Data: 29 e 30 de Maio de 2008; Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

 

Congresso Internacional de Inovação Social “Inovação social a Próxima Revolução” *

 

Data: 2 e 3 de Junho de 2008 ; Local: Fundação Calouste Gulbenkian.

 

2.ª Conferência Internacional de Psicologia Comunitária: - “Violência Contra as Mulheres: *

 

Formação

 

Data: 21 Abril a 28 Maio 2008; Local: Matosinhos

 

Formação Contínua: “Curso de Iniciação em Cuidados Paliativos” *

 

Data: 8 Maio a 24 Julho 2008; Local: Lisboa

 

Formação Contínua: “Treino de Competências Emocionais”

 

Data: 9 a 11 Maio 2008; Local: Lisboa.

 

Trauma: Curar a Cisão

 

Data: 10 Maio 2008; Local: Montijo

 

Workshop Introdução ao SPSS: Statistical Package for Social Sciences *

 

Data: 16 e 17 Maio 2008; Local: Lisboa

 

Formação Contínua: Introdução à Terapia Familiar *

 

Data: 17 Maio 2008; Local: Montijo

 

Workshop Inteligência Emocional *

 

Data: 21 Maio a 16 Julho 2008; Local: Lisboa

 

Formação Contínua: Saúde Sexual e Reprodutiva

 

Data: 26 Maio 2007; Local: Odivelas

 

Workshop Jogos Pedagógicos e Dinâmicas de Grupo

 

Data: 31 de Maio de 2008; Local: Rua Mestre Manuel nº 9 ( Antiga Caritas ) em Beja

 

Formação para Casais - Conhecer Etapas para Prevenir Crises. Contactos: Cáritas Diocesana de Beja – Telefone: 284324500, Fax: 284324527 / C.Electrónico: caritas@diocese-beja.pt

 

EVENTOS

 

Data: 21 Junho 2008; Local: Lisboa

 

5º Simpósio Psicoterapia Existencial Em colaboração com Sociedade Portuguesa de Psicoterapia Existencial *

 

Data: 7 – 30 Maio 2008; Local: Concelho de Serpa

 

Jornadas Sénior 2008

Contacto: sromao@cm-serpa.pt

 

Próximas Efemérides:

 

15 de Abril

 

Dia Mundial do Serviço Social

 

Ajude na Divulgação!

Queremos contar com a sua ajuda para ampliar a nossa rede de contactos assegurando que a informação aqui disponibilizada é acedida por todos quantos, por interesse pessoal ou profissional, se interessam pelas temáticas abordadas.

 

Os pedidos de recepção da newsletter «INFORMA@» deverão ser dirigidos por mail para:

Rui.P.Clemente@seg-social.pt ou por telefone para 284312700, extensão 1149 (Rui Clemente).

Obrigado !

 

 

 

 

Mais 29 mil recebem Rendimento Social

As pessoas que beneficiam do Rendimento Social de Inserção (RSI) ascendiam a 315 935, em Fevereiro último, o que representa um aumento de 29 772 em relação àqueles que se encontravam nesta situação no mesmo mês do ano passado. Mais de metade destes beneficiários – ou 66 por cento – são trabalhadores no activo cujos baixos salários não chegam para fazer frente a todas as despesas. Grande parte dos beneficiários individuais deste apoio social, 120 541, tem menos de dezoito anos. As mulheres são quem mais recorre ao subsídio, totalizando 168 616 beneficiárias em Fevereiro último, de acordo com as estatísticas da Segurança Social. O número de famílias que recebe este apoio social também aumentou significativamente entre os meses de Fevereiro de 2007 e deste ano. Segundo os dados do Ministério tutelado por Vieira da Silva, os agregados familiares com RSI ascendem aos 113 222, o que representa um aumento superior a dez mil face a006F mesmo mês do ano passado. A maioria dos agregados beneficiários de RSI são famílias nucleares – ou seja pai, mãe e filhos – que ascendem a 33 568. Mas as famílias monoparentais constituem já uma grande fatia deste bolo, com 23 697 beneficiários. O relatório de execução do RSI referente ao ano passado, que se encontra em apreciação pela Comissão de Acompanhamento do Rendimento Social de Inserção, revela que mais de metade daqueles que usufruem deste subsídio são trabalhadores com baixos salários. Quase 32 mil beneficiários indicaram ter rendimentos provenientes do trabalho, outros 27 mil declararam pensões e perto de 35 mil revelaram possuir outros rendimentos. Note-se que, para se ter direito ao RSI basta que o rendimento seja inferior à pensão social, que no ano passado era de 177,05 euros (e que no corrente ano é de 181,91 euros). Para o presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho, estes números apenas demonstram que os programas de inserção estão a funcionar, sobretudo para reforçar as qualificações daqueles que usufruem deste apoio. Fonte: Correio da Manhã Data: 08/04/2008

Subsídio de Maternidade, Paternidade e Adopção – Pagamento Mensal

A atribuição de Subsídios de Maternidade, Paternidade e Adopção procura compensar a perda de remuneração que resulta da não prestação de trabalho. Considerando o valor social desta protecção e o facto dos tempos de processamento destas prestações serem, actualmente, inferiores a um mês, deixou de se justificar o pagamento de uma só vez. Agora o pagamento passa a ser efectuado mensalmente e em função do período do impedimento para o trabalho. A alteração da forma de pagamento abrange também o subsídio de gravidez das profissionais de espectáculos.  

Adira ao Serviço Segurança Social Directa, e consulte o seu processo.

Consulte a Monofolha. Fonte: Instituto da Segurança Social: 09/04/2008

Vieira da Silva quer revisão do Código do Trabalho que combata "precariedade"

O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social afirmou hoje em Setúbal que a revisão do Código do Trabalho deve ir no sentido de "aumentar a contratação colectiva" e do combate à precariedade das relações laborais. Vieira da Silva, que falava aos jornalistas depois de inaugurar uma nova creche da Associação Cristã da Mocidade de Setúbal, começou por reconhecer que houve uma quebra significativa da contratação colectiva desde a entrada em vigor do Código de Trabalho, em Dezembro de 2003, e que a precaridade está a começar a ter uma "dimensão crítica para a juventude", segundo a Lusa. "Numa primeira fase, a seguir à entrada em vigor do Código do Trabalho houve uma grande queda da contratação colectiva, já que o número de trabalhadores envolvidos baixou significativamente", disse Vieira da Silva, acrescentando, no entanto, que em 2007 já se verificou uma evolução positiva.
"Felizmente, fruto de algumas medidas e do trabalho dos parceiros sociais, o ano passado já foi o ano em que atingimos o maior numero de trabalhadores cobertos por convenções colectivas desde a entrada em vigor do Código do Trabalho", disse o ministro, considerando, no entanto, que é preciso continuar a melhorar neste domínio. Para Vieira da Silva, as alterações ao Código do Trabalho, previstas para este ano, devem também ter como preocupação o "reforço da capacidade de adaptação das empresas a um movimento de transformação da economia que é muito forte, que se faz sentir em particular nas zonas mais expostas à concorrência internacional".  Por último, Vieira da Silva reconheceu que Portugal tem um mercado excessivamente segmentado, com muitas formas de contratação, acrescentando que algumas já ultrapassam o limiar da legalidade. De acordo com o ministro, o terceiro objectivo das alterações do Código do Trabalho deve, por isso, privilegiar um "reforço da capacidade de termos um mercado de trabalho onde essas formas de precariedade não tenham o peso excessivo que têm e, principalmente, para que não tenham a dimensão tão crítica que começam a ter para a juventude".
Fonte: Jornal de Negócios Data: 09/04/2008

 

 

 

 

Inspector-geral do Trabalho propõe sanções criminais para os "falsos recibos verdes"

 

Diabéticos voltam a ter apoio estatal

 

Cavaco critica empresas que vivem obcecadas com o rejuvenescimento dos seus trabalhadores

 

Médicos de centros de saúde voltam a estar disponíveis para ir fazer consultas a casa

 

Longo caminho para que sejam «cidadãos de pleno direito»

 

Novo aconselhamento para alergias

 

Publicações Úteis

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2006. PROGRAMA DE APOIO INTEGRADO A IDOSOS

Maria Luísa Tavares Bugalho, coord. Instituto da Segurança Social, I.P. Lisboa, 2007.

Relatório anual do PAII que visa desenvolver uma política integrada, em parceria com os agentes da comunidade, como forma de promover a autonomia das pessoas idosas, rentabilizando recursos. Estrutura-se da seguinte forma: Modelo de Gestão e Acompanhamento dos Projectos de Promoção Local; Ponto de Situação dos Projectos de Promoção Local; Caracterização dos Projectos SAD – Serviço de Apoio Domiciliário; Caracterização dos Projectos CAD – Centro de Apoio a Dependentes / Centro Pluridisciplinar de Recursos; Caracterização dos projectos FORHUM – Formação de Recursos Humanos; Ponto de Situação dos Projectos de Promoção Central; Análise Financeira; Síntese Conclusiva.

PLANEJAMENTO & SCORECARD

Sérgio Carvalho. Suma Econômica. São Paulo; Rio de Janeiro, 2004.

Ferramenta estratégica imprescindível para as empresas de qualquer sector orientarem o seu desempenho actual e futuro. Com essa metodologia, a empresa é capaz de canalizar energias, habilidades e conhecimentos específicos de indivíduos dos mais diversos sectores da organização em busca da realização de metas estratégicas e lucratividade. Este curso em DVD, permite definir critérios para avaliar a implantação do Balanced Scorecard ou painel de indicadores, criar estratégias de negócios que integrem as perspectivas de Finanças/Clientes/Recursos Humanos, estimular na sua equipe a visão sistémica e holística das empresas, identificar os factores críticos de sucessos no planejamento do negócio, criar um plano de acção vendedor, utilizar o Balanced Scorecard.

PSICOLOGIA DA DELINQUÊNCIA

Michel Born. Climepsi fundamental. Climepsi. Lisboa, 2005.

Este livro representa uma ferramenta essencial porque reúne uma grande parte dos conhecimentos actualmente adquiridos no domínio da delinquência. Com base em numerosas pesquisas, apresenta os fundamentos sociais e psicológicos da delinquência. A sua grande originalidade consiste em oferecer uma abordagem simultaneamente psicossocial, desenvolvimental e clínica no contexto da criminologia. Começa por abordar os factores sociais e familiares antes de se debruçar sobre o desenvolvimento da socialização e sobre as questões relativas à personalidade criminal. São apresentados casos clínicos para ilustrar os temas e facilitar a compreensão dos mecanismos que desencadeiam uma carreira delinquente ou criminosa.

CIDADE SOLIDÁRIA.REVISTA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA (N.º19 ANO XI)

SCML, prop. SCML. Lisboa, 2008.

Sumário.; Viver a idade com qualidade – Luísa Godinho.; Cuidados informais com idosos: conhecer os colaboradores da SCML – Ana Romão e Andreia Pereira.; Fibromialgia: intervenção multidisciplinar – Ana Cristina Sousa e outros.; Museu de São Roque: obras de arte para a reabertura.

 

 

 

A DIVERSITY TOOLKIT FOR FACTUAL PROGRAMMES IN PUBLIC SERVICE TELEVISION

European Union Agency for Fundamental Rights. E.U.A.F.R. Viena, 2007.

Este livro representa uma ferramenta essencial porque reúne uma grande parte dos conhecimentos actualmente Conjunto de ferramentas para programas factuais da televisão de serviço público, publicado em Janeiro de 2008, para o Ano Europeu do Diálogo Intercultural. Este conjunto foi desenvolvido por profissionais de informação dos media sob os auspícios do European Broadcasting Union. Contém um manancial de informação sobre como promover os princípios da diversidade cultural nas organizações de teledifusão e programas de TV. Reúne elementos práticos (checklists, referências) e conselhos de boas práticas que podem ser utilizados.

                                               

Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Segurança Social de Beja

Rua Professor Bento de Jesus Caraça, n.º 25, 7801-951 Beja , Tel. 284 312 700 -  Fax. 284 329 618 - Email: cdssbeja@seg-social.pt

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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