Edição nº 90 de 18 de Abril 2008  

Destaques

 

Plataforma Supra Concelhia do Baixo Alentejo

 

Desde 17 de Abril de 2008, está acessível no endereço www.pscba.org, a página da Plataforma Supra Concelhia do Baixo Alentejo

 

Notícias

Legislação

Acórdão nº 157/2008, de 16 de Abril, Série II, nº 75

TC: Julga inconstitucional a norma constante do n.º 2.º, n.º 1, da Portaria n.º 52/91, de 18 de Janeiro, interpretada no sentido de restringir aos meios de prova de natureza documental os meios de prova utilizáveis para o reconhecimento, no âmbito do sistema de segurança social português, (…).

 

Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril, Série I, nº 75

MFAP: Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro.

 

Despacho Normativo nº 22/2008, de 14 de Abril, Série II, nº 73

MTSS GM: Afectação da verba correspondente à percentagem do produto líquido dos jogos sociais para apoio às IPSS.

Comunicado do Conselho de Ministros – 17 de Abril de 2008

Aceda aqui…

Seminários/Conferências

 

Data: 23 de Abril de 2008; Local: Auditório do Instituto Nacional para a Reabilitação, Lisboa.

 

Fórum do Instituto Nacional para a Reabilitação “Qualidade e Reabilitação” *

 

Data: 30 de Abril de 2008; Local: Teatro Pax Júlia

 

Seminário Envelhecimento activo: uma visão diversificada. Contactos: Núcleo Distrital de Beja - Rua de Mértola 43 2º esq. 7800-475 Beja - Telefone 284325744 Fax 28432745 - Mail        n.beja@reapn.org

 

Data: 6 de Maio de 2008; Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

Programa da Sessão de Apresentação dos resultados do inquérito "Saúde e Sexualidade"

 

Data: 7 de Maio de 2008; Local: Auditório do Instituto Politécnico de Beja.

 

SEMINÁRIO LUSO-ESPANHOL - “ Serviço Social - Formação, Profissão e Investigação – Desafios para o Século XXI”

 

Data: 9 de Maio de 2008; Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

Seminário “A sexualidade em Portugal: relacionamentos, práticas e representações” *

 

Data: 16 e 17 de Maio de 2008; Local: Porto.

 

I Congresso ORASI “Construindo Melhores Famílias” *

 

Data: 23 de Maio de 2008; Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

3.º Prémio de Reconhecimento Científico “Saúde e Qualidade de Vida em Meio Urbano” *

 

Data: 29 e 30 de Maio de 2008; Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

 

Congresso Internacional de Inovação Social “Inovação social a Próxima Revolução” *

 

Data: 2 e 3 de Junho de 2008 ; Local: Fundação Calouste Gulbenkian.

 

2.ª Conferência Internacional de Psicologia Comunitária: - “Violência Contra as Mulheres: *

 

Formação

 

Data: 22 e 23 de Abril e 5, 13 e 16 de Maio de 2008; Local: Sala de Formação do Instituto Politécnico de Portalegre

 

Acção de Formação “Intervenções Lúdico-terapêuticas: Terapias Expressivas e Terapias Ocupacionais” *

 

Data: 8 Maio a 24 Julho 2008; Local: Lisboa

 

Formação Contínua: “Treino de Competências Emocionais”

 

Data: 9 a 11 Maio 2008; Local: Lisboa.

 

Trauma: Curar a Cisão

 

Data: 10 Maio 2008; Local: Montijo

 

Workshop Introdução ao SPSS: Statistical Package for Social Sciences *

 

Data: 16 e 17 Maio 2008; Local: Lisboa

 

Formação Contínua: Introdução à Terapia Familiar *

 

Data: 17 Maio 2008; Local: Montijo

 

Workshop Inteligência Emocional *

 

Data: 21 Maio a 16 Julho 2008; Local: Lisboa

 

Formação Contínua: Saúde Sexual e Reprodutiva

 

Data: 31 de Maio de 2008; Local: Rua Mestre Manuel nº 9 ( Antiga Caritas ) em Beja

 

Formação para Casais - Conhecer Etapas para Prevenir Crises. Contactos: Cáritas Diocesana de Beja – Telefone: 284324500, Fax: 284324527 / C.Electrónico: caritas@diocese-beja.pt

 

EVENTOS

 

Data: 7 – 30 Maio 2008; Local: Concelho de Serpa

 

Jornadas Sénior 2008

Contacto: sromao@cm-serpa.pt

 

Data: 21 Junho 2008; Local: Lisboa

 

5º Simpósio Psicoterapia Existencial Em colaboração com Sociedade Portuguesa de Psicoterapia Existencial

 

Próximas Efemérides:

 

23 de Abril

 

Dia Mundial do Livro

 

Ajude na Divulgação!

Queremos contar com a sua ajuda para ampliar a nossa rede de contactos assegurando que a informação aqui disponibilizada é acedida por todos quantos, por interesse pessoal ou profissional, se interessam pelas temáticas abordadas.

 

Os pedidos de recepção da newsletter «INFORMA@» deverão ser dirigidos por mail para:

Rui.P.Clemente@seg-social.pt ou por telefone para 284312700, extensão 1149 (Rui Clemente).

Obrigado !

 

 

 

 

Câmara de Castro Verde vai construir lar de idosos em Santa Bárbara de Padrões

A Câmara de Castro Verde vai construir um lar de idosos em Santa Bárbara de Padrões e celebrar contratos-progama com as IPSS’s do concelho para apoio ao surgimento e funcionamento de novas camas. Fonte da autarquia revela que a intervenção, que ainda carece de aprovação por parte da Assembleia Municipal, “tem por base as orientações do Plano de Desenvolvimento Social Concelhio” e visa “combater a pobreza das crianças, dos idosos e das famílias, através de medidas que assegurem os seus direitos básicos de cidadania”. O novo lar, a construir no biénio 2008-2009, terá uma capacidade aproximada para 40 utentes e será direccionado para as freguesias de Santa Bárbara de Padrões e São Marcos da Atabueira. O novo equipamento terá por base o projecto técnico que a Fundação Joaquim António Franco e seus Pais dispõe para a construção de uma segunda unidade em Casével, “o que implicará a celebração de um protocolo de cooperação entre a autarquia e a fundação”. Paralelamente, a autarquia pretende estabelecer contratos-programa com as IPSS do concelho, por forma a possibilitar que estas possam assegurar a “necessária garantia bancária” para o investimento em novas estruturas de apoio à terceira idade. Fonte: Correio do Alentejo Data: 17/04/2008

Alarme liga idosos às autoridades e família

Vive sozinha nas redondezas de Albufeira e sem vizinhos por perto mas sente-se mais segura desde que instalou em casa um dispositivo de alarme que faz disparar em caso de emergência. Maria de Lurdes tem 76 anos e foi das primeiras pessoas a aderir à tele-assistência domiciliária para idosos, suportada pela Câmara de Albufeira, a primeira instituição pública no Algarve com este serviço. "Ainda não cheguei a precisar, mas se acontecer alguma coisa, carrego aqui e tenho alguém", diz Maria de Lurdes, enquanto mostra o botão de alarme que usa com um colar ao pescoço e que a acompanha dia e noite. O serviço funciona com um pequeno dispositivo de alarme, que pode ser usado num colar ou pulseira, à prova de água, e que quando é accionado liga a uma central telefónica que funciona 24 horas por dia. A central reconhece automaticamente no sistema as informações do utente, funcionando em alta voz e também num raio de 200 metros de distância, o que permite aos idosos pedir auxílio mesmo estando fora da casa. Maria de Lurdes, que vive sozinha na zona da Mouraria, junto a Albufeira, tem apenas a companhia dos cães e, apesar do filho viver perto, diz que se sente "mais segura" desde que instalou o equipamento. No caso do alarme ser accionado e ninguém atender o telefone, os operadores que estão na central contactam os familiares e sempre que se verificar uma situação de emergência, o caso é encaminhado para as autoridades. Contudo, segundo disse à Lusa um responsável da empresa que presta o serviço, a maioria das chamadas recebidas no "call-center" (central de atendimento) devem-se a situações de solidão. A presença das autoridades de emergência médica só se regista em cerca de 8%o dos casos, devido a quedas ou dores no peito, observa André Rocha, que diz que o cliente mais velho a usar o sistema tem 101 anos. "Temos sempre o cuidado de tratar as pessoas pelo nome e falar um pouco com elas, tentado também contactá-las em alturas festivas como a Páscoa, Natal ou no aniversário", acrescentou.  Para que o serviço seja suportado pela autarquia, os potenciais utentes têm que ter mais de 65 anos, viver sós ou em situação de isolamento e cuja família não tenha rendimentos superiores ao salário mínimo nacional. Actualmente existem 16 pessoas a beneficiar gratuitamente do sistema, embora, segundo a vereadora Marlene Silva, existam "muitas mais" a querer instalar em casa aquele serviço. Fonte: Jornal de Notícias Data: 13/04/2008

Descubra quanto pode ganhar com os PPR do Estado

No site da Segurança Social os investidores podem calcular, num simulador, quanto terão acumulado até à reforma. Nesta, pode optar por resgatar a totalidade do montante ou receber em parcelas. Quanto terá na reforma quem subscreveu um certificado de reforma, também conhecido como Plano Poupança Reforma (PPR) do Estado? A resposta está ao alcance de um ‘click’. O site da segurança social (www.seg-social.pt) disponibiliza dois simuladores nos quais é possível saber quanto terá que descontar do salário para o PPR do Estado e quanto terá acumulado na reforma, em função do valor entregue mensalmente. Desta forma, um trabalhador com 30 anos que receba 1.750 euros brutos mensais e opte por descontar 4% do ordenado, significa que irá fazer entregas mensais de 70 euros. Para saber quanto terá na reforma, basta aceder ao simulador e colocar este montante no valor das entregas. Depois na taxa de actualização anual da entrega deve acrescentar 1% e em seguida preencher o campo do numero de anos previstos de entregas até à reforma. Segundo as informações da linha telefónica dos certificados de reforma (808 020 020), na taxa anual de rentabilidade líquida prevista, o aforrador deverá colocar 4%, valor que é repetido no campo da taxa anual de rendibilidade do capital entregue. Tendo em conta que a idade prevista da reforma são os 65 anos e a esperança média de vida 83 anos, basta introduzir no campo da taxa anual de actualização do complemento mensal 2% e, finalmente, calcular o complemento de reforma. Feitas as contas, terá acumulado na reforma 72.228,24 euros. Pode depois optar por resgatar a totalidade do montante ou receber em parcelas mensais que, neste caso, seriam de 400,16 euros. Descontar 4% do salário é uma das opções possíveis. Isto porque, o Governo estipulou que os trabalhadores até aos 50 anos de idade poderão descontar todos os meses, entre 2% a 4% do seu salário médio anual (14 meses) para as novas contas públicas de pensões. Para quem tenha mais de 50 anos de idade, o desconto terá de ser de 6% sobre a remuneração média anual (14 meses). De acordo com os últimos dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS), mais de metade dos subscritores (52%) têm um ordenado bruto de 1.222 euros. A maioria optou por descontar 4% do salário e cerca de um terço tem menos de 40 anos. Face a este cenário, um trabalhador com 30 anos que ganhe 1.300 euros brutos e opte por descontar 4% do salário significa que irá entregar, mensalmente, 52 euros. Este montante, na reforma, traduz-se num valor acumulado de 53.655 euros. Valor que pode optar por resgatar na totalidade ou receber em parcelas mensais, neste caso de 297 euros por mês. Fonte: Diário Económico Data: 15/04/2008

 

Publicações Úteis

PRETEXTOS. (N.º 27 SETEMBRO)

Instituto da Segurança Social, prop. ISS, I.P.. Lisboa, 2007.

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - Sofia Borges Pereira; Reestruturação do Instituto da Segurança Social, I.P. - Ana Cardo; Planos de Intervenção Imediata Diagnóstico e Intervenção - Sandra Alves, Vasco Oliveira; SCORE - Serviços Comuns e Reengenharia de Processos - Equipa SCORE/POAP; Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Em prol da qualidade de vida da população - Mariana Pereira; Um aniversário diferente ao serviço de quem mais precisa - Rui Fiolhais; Notícias, Ecos, Sites, Bibliografias Temáticas. Disponível online

BALANCED SCORECARD EM PORTUGAL - VISÃO, ESTRATÉGIA E ENTUSIASMO

Rui Almeida Santos - Pergaminho. Cascais, 2006.

Publicação que proporciona uma visão detalhada sobre o Balanced Scorecard em termos teóricos e, simultaneamente, também analisar os vários aspectos da sua implementação, de uma forma pedagógica, orientando o leitor  e chamando a atenção para os vários aspectos a ter em consideração para que essa implementação se faça com sucesso. Salienta-se também a parte que diz respeito às tecnologias designadas genericamente por Business Intelligence, que constituem uma infraestrutura para que a implementação do Balanced Scorecard em Portugal seja possível num contexto mais operacional.

OS TOXICÓMANOS E SUAS FAMÍLIAS

Sylvie Angel e Pierre Angel - Alcoolismo toxicomanias moderna, 10. Climepsi. Lisboa, 2005.

A ambição desta obra é precisar a dimensão familiar quase sempre nas toxicomanias, factor-chave de abordagem, de compreensão e tratamento do fenómeno, e é enriquecida com a apresentação de numerosos casos clínicos, propõe um permanente vaivém entre a elaboração conceptual e a verificação terapêutica. Este livro representa um ponto da situação necessário a todos os que desejam abordar e compreender os problemas ligados à droga. Interessará tanto aos técnicos, aos estudantes, aos formadores em adictologia, como aos que estão próximo dos toxicómanos, desejosos de compreender até que ponto são obrigatoriamente envolvidos e implicados pelo sofrimento do toxicómano.

PRODUTIVIDADE EM PORTUGAL - MEDIR PARA GERIR E MELHORAR

Carlos Corrêa Gago e outros - [S.l.]. Edição dos Autores, 2003.

Publicação, cujos autores transpuseram para um texto simples, sem pretensões académicas e sempre que possível exemplificativo, o que sobre o tema da produtividade constitui o seu conhecimento e experiência prática, após muitos anos de acompanhamento da realidade empresarial portuguesa. Tem como objectivo clarificar o conceito do indicador e transmitir a noção da importância da sua medida, em especial a nível da empresa, bem como das suas interrelações com a competitividade, o crescimento e a equidade social, e evidenciar a situação de Portugal em termos de produtividade empresarial, sectorial e nacional, pondo em destaque a realidade duma estrutura em que, a par de alguns profundos défices, existem também situações em que se definem perfis de empresas nacionais que se comparam muito positivamente com as suas congéneres estrangeiras.

                                               

Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Segurança Social de Beja

Rua Professor Bento de Jesus Caraça, n.º 25, 7801-951 Beja , Tel. 284 312 700 -  Fax. 284 329 618 - Email: cdssbeja@seg-social.pt

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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