Edição nº 91 de 24 de Abril 2008  

Destaques

 

Seminário - Envelhecimento activo

 

Vai realizar-se um Seminário dedicado ao tema “Envelhecimento Activo: uma visão diversificada”, 30 de Abril, Teatro Municipal Pax Júlia em Beja.

 

Contactos: Núcleo Distrital de Beja da REAPN, Rua de Mértola 43 2º esq. 7800-475 Beja - Telefone 284325744,    Fax 28432745 – Mail: n.beja@reapn.org

 

Notícias

Legislação

 

Portaria n.º 310/2008, de 23 de Abril, Série I, nº 80

MFAPA OTDR: Altera e republica a Portaria n.º 1177/2000, de 15 de Dezembro, que regulamenta o acesso ao crédito bonificado à habitação.

Comunicado do Conselho de Ministros – 24 de Abril de 2008

Aceda aqui…

Seminários/Conferências

 

Data: 30 de Abril de 2008; Local: Teatro Pax Júlia

 

Seminário Envelhecimento activo: uma visão diversificada. Contactos: Núcleo Distrital de Beja REAPN- Rua de Mértola 43 2º esq. 7800-475 Beja - Telefone 284325744 Fax 28432745 - Mail        n.beja@reapn.org

 

Data: 6 de Maio de 2008; Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

Programa da Sessão de Apresentação dos resultados do inquérito "Saúde e Sexualidade"

 

Data: 7 de Maio de 2008; Local: Auditório do Instituto Politécnico de Beja.

 

SEMINÁRIO LUSO-ESPANHOL - “ Serviço Social - Formação, Profissão e Investigação – Desafios para o Século XXI”

 

Data: 9 de Maio de 2008; Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

Seminário “A sexualidade em Portugal: relacionamentos, práticas e representações” *

 

Data: 12 de Maio de 2008; Local: Sala de reuniões da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

 

Sessão de Apresentação “Relação entre o Estado e o Terceiro Sector” *

 

Data: 16 e 17 de Maio de 2008; Local: Porto.

 

I Congresso ORASI “Construindo Melhores Famílias” *

 

Data: 23 de Maio de 2008; Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

3.º Prémio de Reconhecimento Científico “Saúde e Qualidade de Vida em Meio Urbano” *

 

Data: 29 e 30 de Maio de 2008; Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

 

Congresso Internacional de Inovação Social “Inovação social a Próxima Revolução” *

 

Data: 2 e 3 de Junho de 2008 ; Local: Fundação Calouste Gulbenkian.

 

2.ª Conferência Internacional de Psicologia Comunitária: - “Violência Contra as Mulheres: *

 

Formação

 

Data: 3 de Maio a 28 de Junho de 2008; Local: Auditório da Fundação D. Pedro IV - Instalações do ICBAS, Lisboa.

 

Acção de Formação “Metodologias e Instrumentos de Gestão de equipamentos Gerontológios” *

 

Data: 7 de Maio de 2008 a partir das 14h30; Local: Sala de aulas 1 do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

Workshop “Globalização e Relações Laborais em 5 sectores: Semelhanças e Contrastes” *

 

Data: 8 Maio a 24 Julho 2008; Local: Lisboa

 

Formação Contínua: “Treino de Competências Emocionais”

 

Data: 9 a 11 Maio 2008; Local: Lisboa.

 

Trauma: Curar a Cisão

 

Data: 16 e 17 Maio 2008; Local: Lisboa

 

Formação Contínua: Introdução à Terapia Familiar *

 

Data: 17 Maio 2008; Local: Montijo

 

Workshop Inteligência Emocional *

 

Data: 21 Maio a 16 Julho 2008; Local: Lisboa

 

Formação Contínua: Saúde Sexual e Reprodutiva

 

Data: 31 de Maio de 2008; Local: Rua Mestre Manuel nº 9 ( Antiga Caritas ) em Beja

 

Formação para Casais - Conhecer Etapas para Prevenir Crises. Contactos: Cáritas Diocesana de Beja – Telefone: 284324500, Fax: 284324527 / C.Electrónico: caritas@diocese-beja.pt

 

EVENTOS

 

Data: 7 – 30 Maio 2008; Local: Concelho de Serpa

 

Jornadas Sénior 2008

Contacto: sromao@cm-serpa.pt

 

Data: 8 de Maio 2008; Local: Auditório do Instituto Politécnico de Beja

 

I Jornadas de Saúde Escolar do Concelho de Beja. Contacto: Equipa de Saúde Escolar do Centro de Saúde de Beja - Centro de Saúde de Beja, Rua D. José do Patrocínio Dias

7800 Beja - telefone: 284 313 420

 

Data: 21 Junho 2008; Local: Lisboa

 

5º Simpósio Psicoterapia Existencial Em colaboração com Sociedade Portuguesa de Psicoterapia Existencial *

 

Próximas Efemérides:

 

28 de Abril

 

Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho

 

Ajude na Divulgação!

Queremos contar com a sua ajuda para ampliar a nossa rede de contactos assegurando que a informação aqui disponibilizada é acedida por todos quantos, por interesse pessoal ou profissional, se interessam pelas temáticas abordadas.

 

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Rui.P.Clemente@seg-social.pt ou por telefone para 284312700, extensão 1149 (Rui Clemente).

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Há lares de idosos sem fins lucrativos que arranjam vagas em troca de donativos

Responsável diz que não tem dúvida de que situação "acontece em larga escala e que precisa de investigação" Há lares sem fins lucrativos apoiados pelo Estado que "vendem" vagas em troca de avultados donativos, deixando em lista de espera os idosos mais carenciados. A Segurança Social sabe da prática, que pode constituir um crime de burla, mas diz ter dificuldade em actuar. No final de 2006, Graça (nome fictício) tentou pôr a mãe, então com 92 anos, no lar da Santa Casa da Misericórdia de uma vila transmontana, onde lhe pediram 15 mil euros. Disseram-lhe que "havia uma longa lista de espera e que se não pagasse davam a vaga a outra pessoa". Numa outra instituição de solidariedade social, na área do Porto, a mãe ficou em lista de espera. Passados alguns meses, Graça voltou a contactar esta instituição de beneficência apoiada pelo Estado. "Disseram-me que iam ser francos, que havia pessoas em lista de espera dispostas a pagar cinco mil euros. Ficou decidido que se eu desse essa quantia, a minha mãe tinha uma vaga. Paguei mil contos, deram-me um recibo a dizer "donativo" e ela entrou logo". A história de Graça é apenas uma entre muitas, segundo a Rede Internacional de Prevenção da Violência Contra a Pessoa Idosa, que garante que situações como esta são generalizadas em Portugal. "Não tenho nenhuma dúvida de que isso acontece em larga escala e que precisa de uma investigação judicial", disse à Lusa José Ferreira Alves, representante português nesta rede internacional. "A situação ainda acontece muito nas Misericórdias e nas instituições particulares de solidariedade social (IPSS)". O presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Edmundo Martinho, sublinhou que "a pressão para dar donativos em troca de uma vaga é ilegal e constitui um crime de burla". "A grande maioria das instituições não utiliza essas práticas, mas sabemos que a realidade existe. Já nos chegaram cartas, algumas das quais anónimas, a relatar essas situações", afirmou o responsável. Edmundo Martinho garante que o instituto tentou investigar os casos, mas que "é difícil provar que os idosos foram pressionados a fazer um donativo para assegurar a vaga e que só entraram porque deram esse dinheiro". No ano passado tiveram apenas uma queixa que deu entrada na Procuradoria-Geral da República, que a remeteu para a Inspecção-Geral da Segurança Social. A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) tem dado orientações aos lares para não condicionarem as vagas à entrega de donativos, considerando que "isso não é uma boa prática". No entanto, o padre Lino Maia, presidente da CNIS, salienta que "muitas instituições estão a lutar pela sua sobrevivência", uma vez que a comparticipação do Estado por idoso, fixada nos 330 euros mensais, não chega a metade do custo que, em média, um lar tem por cada pessoa internada. Por isso, defende que deveria ser criado um novo modelo de financiamento. Fonte: Público Data: 21/04/2008

Idosos tomam sete medicamentos por dia

Os idosos portugueses tomam, em média, sete medicamentos por dia, o que acarreta riscos. O alerta partiu, ontem, Joana Palhares, responsável pelo primeiro programa de aconselhamento sobre polimedicação em Portugal. Esta iniciativa MaisCinco opera através do telefone e da Internet. O projecto - impulsionado por uma empresa de consultadoria da área de Saúde perante a constatação de um "certo descontrolo na toma de medicamentos prescritos, de produtos de venda livre, de produtos naturais e relacionados com medicinas não convencionais" - dirige-se a todos os pacientes que tomem cinco ou mais medicamentos diários e visa supervisionar o consumo simultâneo de diversos medicamentos. Joana Palhares salientou, em declarações à agência Lusa, um estudo da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa que indica que os idosos tomam, em média, sete medicamentos por dia, pelo que o principal público-alvo engloba os doentes seniores. "Não queremos acabar com a polimedicação, mas sensibilizar para os problemas da associação de algumas substâncias. Pretendemos um controlo e uma supervisão", explicou a farmacêutica, alertando para o problema de muitos doentes tomarem medicamentos duplicados. "No caso dos genéricos, para uma mesma substância activa há várias apresentações. Os doentes acabam por tomar medicamentos em duplicado sem se aperceberem", indicou. A mesma responsável realça que a polimedicação acarreta riscos acrescidos de reacções adversas. Consultas verdes – Através de uma página na Internet (www.maiscinco.com) e de uma linha telefónica, a iniciativa presta "apoio e informação" sobre o consumo de associação de vários medicamentos. Estão também em funcionamento "consultas verdes" em cinco clínicas da área do Grande Porto, nas quais se faz uma "revisão terapêutica geral". De acordo com Joana Palhares, nessas consultas, os doentes apresentam todos os produtos consumidos e é feita uma "avaliação da associação das substâncias" e dada informação sobre esses consumos. O projecto inclui, também, o envio de mensagens escritas para o telemóvel para lembrar o momento das tomas e para divulgar os alertas da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) sobre os produtos que a pessoa está a consumir. Joana Palhares informou que o objectivo é alargar o programa a todo o país. Fonte: Jornal de Notícias Data: 24/04/2008

Nova fase do Porta 65 arranca amanhã

A segunda fase de candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 arranca amanhã, depois de um primeiro período atribulado e que acabou com o Governo a alterar algumas regras. Para esta segunda fase, que durará um mês, o Governo tem 15 milhões de euros de investimento previstos, 7,5 vezes mais do que o atribuído na primeira fase, com dois milhões de euros distribuídos pelas 1544 candidaturas aprovadas. Durante a primeira fase, que decorreu entre 3 de Dezembro e 3 de Janeiro, várias movimentos cívicos e todos os partidos da oposição criticaram o Porta 65, que substituiu o anterior Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ). A maior parte das críticas acabaram por dar resultados práticos, com o Governo a alterar os limites máximos das rendas admitidas e a taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal) e a permitir que à segunda fase do Porta 65 pudessem candidatar-se os anteriores beneficiários do IAJ, à excepção dos que têm dívidas ao Instituto de Habitação. Segundo informações avançadas anteriormente à Lusa pelo presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), estão em tribunal cerca de 11.000 processos deste género. As alterações aos tectos máximos de rendas fizeram sobretudo sentir-se nos apartamentos T0 e T1, na Grande Lisboa e Grande Porto, que nalguns casos subiram mais de 80 por cento. Fonte: Público Data: 22/04/2008

 

 

 

 

Pais vão ter mais tempo para os filhos

 

Governo acaba com a taxa social única para as empresas

 

Publicações Úteis

QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL. PORTUGAL 2007-2013

Observatório do QCA III. Observatório do QCA III. Lisboa, 2007.

Publicação que consubstancia a proposta de Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) que constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013. O QREN assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sócio-cultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.

POBREZA, EXCLUSÃO, DESEMPREGO E EMPRESAS DE INSERÇÃO EM PORTUGAL. A PERSPECTIVA DOS PROMOTORES E DOS BENEFICIÁRIOS

Júlio Paiva. Cadernos REAPN, 10. Rede Europeia Anti-Pobreza. Porto, 2006.

Publicação que surge como o resultado de um estudo que acompanhou a recolha e o tratamento de dados e que esperamos ser um contributo válido e necessário à avaliação da Medida Empresas de Inserção e do próprio Mercado Social de Emprego, acrescentando o ponto de vista de dois dos principais intervenientes: os promotores e os beneficiários. No esforço de avaliação da Medida Empresas de Inserção procurou-se as suas potencialidades e fragilidades, analisou-se o percurso de algumas destas empresas através do contacto diário que nos proporciona o nosso trabalho com as instituições, avaliou-se o seu desempenho, as suas dificuldades e o seu quotidiano e, neste sentido, este é também um trabalho de consolidação de todas estes vertentes.

COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL

Augusto Mateus, coord. Estudos de enquadramento prospectivo do QCA III. Observatório do QCA III. Lisboa, 2005.

Estudo dedicado a analisar a evolução recente da competitividade territorial e da coesão económica e social da regiões portuguesas e inserido num conjunto de iniciativas promovidas pelo Observatório do QCA III, com o apoio da Comissão de Gestão, dirigidas a aprofundar  e a melhorar o enquadramento e a orientação das actividades concretizadas com o apoio estrutural comunitário – designadamente no quadro da preparação do próximo período de programação 2007-2013.

REDITEIA. (N.º 40 JULHO/DEZEMBRO)

Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, prop. REAPN/Portugal. Porto, 2007.

Notícias da Rede – Portugal - Ø        Comunidades Ciganas. Novos desafios – Maria José Vicente; Ø        SEID – A complexidade da toxicodependência – Paula Cruz; Dossier – Presidência Portuguesa da União Europeia - Ø        Parentalidade positiva – Paula Cruz; Ø        Tráfico de seres humanos – Manuel Albano; Notícias da Rede – Europa - Ø        Rendimento mínimo adequado. Campanha de sensibilização; Europa Social em Análise - Ø        Pobreza infantil em Portugal. Do conhecimento ao desafio político – Isabel Baptista. Disponível online

                                               

Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Segurança Social de Beja

Rua Professor Bento de Jesus Caraça, n.º 25, 7801-951 Beja , Tel. 284 312 700 -  Fax. 284 329 618 - Email: cdssbeja@seg-social.pt

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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