Edição nº 94 de 16 de Maio 2008      

Destaques

 

INDICADORES SOCIAIS

 

Está disponível na Página electrónica da Plataforma Supra-Concelhia uma bateria de Indicadores Sociais que tem inerente como objectivo a disponibilização, sob forma agregada, de um retrato económico-social do Baixo Alentejo.

 

 

Notícias

Legislação

 

Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio, Série I, nº 91

AR: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo.

Despacho n.º 13456/2008, de 14 de Maio, Série I, nº 93

MTSS-MEDU: Aprova a versão inicial do Catálogo Nacional de Qualificações.

Comunicado do Conselho de Ministros – 15 de Maio de 2008

Aceda aqui…

Seminários/Conferências

 

Data: 19 de Maio de 2008; Local: Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Construtivistas, Lisboa.

 

Seminário ”Death Loss, and the Quest for Meaning”

 

Data: 19 e 20 de Maio de 2008; Local: Auditório Municipal de Gondomar.

 

II Seminário internacional ”A Mediação de Conflitos: Diversidade de Práticas – Unidade da Mediação” *

 

Data: 20 de Maio de 2008; Local: Sala 302 da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

 

Sessão de Apresentação “Qualidade e Qualificação no Terceiro Sector” *

 

Data: 23 de Maio de 2008; Local: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

3.º Prémio de Reconhecimento Científico “Saúde e Qualidade de Vida em Meio Urbano” *

 

Data: 29 de Maio de 2008; Local: Sala de reuniões da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

 

Sessão de Apresentação “Responsabilidade Social no Terceiro Sector” *

 

Data: 29 e 30 de Maio de 2008; Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

 

Congresso Internacional de Inovação Social “Inovação social a Próxima Revolução” *

 

Data: 30 e 31 de Maio de 2008; Local: Lamego.

 

IV Congresso Internacional sobre Etnografia *

 

Data: 2 e 3 de Junho de 2008 ; Local: Fundação Calouste Gulbenkian.

 

2.ª Conferência Internacional de Psicologia Comunitária: - “Violência Contra as Mulheres: *

 

Data: 11 e 12 de Julho de 2008 ; Local: Auditório do Museu da Tapeçaria (Portalegre

 

IV Congresso Internacional de Saúde, Cultura e Sociedade *

 

Formação

 

Data: 19 a 23 de Maio de 2008; Local: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.

 

Semana Temática ”Estilos de Vida Saudáveis”

 

Data: 20 e 21 de Maio de 2008; Local: Instalações do ICBAS, Porto.

 

Curso “Avaliação Financeira de Projectos: Métodos e Técnicas de Controlo Financeiro em Gestão de Projectos”

 

Data: 20 e 27 Maio 2008; Local: Núcleo de Évora da REAPN

 

Acção de formação “ A Promoção sa Saúde Mental no Idoso ”. Contacto: Núcleo de Évora REAPN – Rua Frei José Maria, 25 – Tel:266731141, Fax:266747955, evora@reapn.org

 

Data: 21 Maio a 16 Julho 2008; Local: Lisboa

 

Formação Contínua: Saúde Sexual e Reprodutiva

 

Data: 22 de Maio de 2008 em Coimbra e 27 de Junho de 2008 em Lisboa.

 

Workshop “Segurança na Escola” *

 

Data: Início a 27 de Maio de 2008; Local: Lisboa.

 

Acção de Formação “Prestação de Cuidados a Pessoas Idosas” *

 

Data: 31 de Maio de 2008; Local: Rua Mestre Manuel nº 9 ( Antiga Caritas ) em Beja

 

Formação para Casais - Conhecer Etapas para Prevenir Crises. Contactos: Cáritas Diocesana de Beja – Telefone: 284324500, Fax: 284324527 / C.Electrónico: caritas@diocese-beja.pt

 

EVENTOS

 

Data: 7 – 30 Maio 2008; Local: Concelho de Serpa

 

Jornadas Sénior Maio 2008 *

 

Data: Maio 2008; Local: Almodôvar

 

"ALMODÔVAR + SAUDÁVEL" *

 

Data: 21 Junho 2008; Local: Lisboa

 

5º Simpósio Psicoterapia Existencial Em colaboração com Sociedade Portuguesa de Psicoterapia Existencial *

 

Próximas Efemérides:

 

21 de Maio

 

Dia Internacional da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento

 

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Cáritas de Beja ajuda 565 famílias da região

A Cáritas Diocesana de beja distribui géneros alimentares a 565 famílias carenciadas e alimenta cerca de 35 pessoas por dia para aliviar as carências "substanciais e preocupantes" no concelho, onde os pedidos de ajuda têm aumentado. Trata-se de um trabalho inserido na acção social da Diocese de beja para "combater a fome no concelho e aliviar as carências alimentares substanciais e preocupantes de famílias com dificuldades", disse a presidente da instituição, Teresa Chaves. Os géneros alimentares, excedentes da União Europeia (UE) e provenientes das recolhas do Banco Alimentar Contra a Fome de beja, são distribuídos por 565 famílias carenciadas do concelho, sobretudo famílias numerosas e monoparentais ou em situações de desemprego ou baixos rendimentos. "Há casos de famílias que ficam com muito pouco ou até mesmo sem dinheiro para comprar alimentos depois de pagar despesas fixas", como a prestação da casa ou as contas de electricidade, água e gás, exemplificou a responsável. "As situações de carência e os pedidos de ajuda têm aumentado", frisou Teresa Chaves, explicando que, "ultimamente, famílias que não fazem parte da lista de beneficiários dos excedentes da UE têm procurado a Cáritas a pedir ajuda e alimentos pela primeira vez". A estas famílias, explicou, a Cáritas dá alimentos provenientes do Banco Alimentar Contra a Fome de beja, que na campanha de recolha do último fim-de-semana angariou 21 toneladas de alimentos. Além de distribuir alimentos, a instituição, através do seu Refeitório e Cantina Social, alimenta diariamente uma "média de 35 pessoas", prestando-lhes todas as refeições. Em 2007, o Refeitório e Cantina Social da Cáritas de beja serviu 33.818 refeições (pequeno-almoço, almoço, lanche e jantar) a 357 utentes carenciados. "Servimos mais 1.500 refeições do que em 2006", precisou Teresa Chaves, frisando que "a procura pelo refeitório também tem vindo a aumentar". Entre os utentes do refeitório contam-se famílias carenciadas, beneficiários de Rendimento Social de Inserção, indivíduos em situação de marginalização (sem-abrigo, ex-reclusos, toxicodependentes ou alcoólicos em recuperação), imigrantes e população flutuante do concelho de beja. Actualmente, com um "grande esforço", o refeitório "consegue responder à procura", mas a Cáritas Diocesana de beja está "preocupada com o futuro". "Segundo as previsões, devido à crise alimentar e à subida dos preços dos alimentos, as situações de carências alimentares vão aumentar e tememos não ter capacidade financeira para ajudar todos aqueles que poderão procurar o refeitório no futuro para se alimentar", alertou Teresa Chaves. Fonte: Correio do Alentejo Data: 16/05/2008

Governo deve apoiar integração dos jovens e melhorar a rede de creches

As mulheres portuguesas são das que mais trabalham fora da casa na União Europeia. São mal pagas e, muitas vezes, penalizadas por estarem grávidas. Os maridos pouco ajudam em casa. A rede pública de creches e jardins-de-infância é insuficiente e as medidas de conciliação entre trabalho e vida familiar são uma miragem. As razões por detrás da queda de natalidade em Portugal estão identificadas. Urge agora, segundo os especialistas ouvidos pelo PÚBLICO, que o Governo dedique à protecção da maternidade o mesmo empenho que aplicou à redução do défice. Até porque, se nada for feito, dentro de 25 anos Portugal (que já é o sétimo país mais envelhecido do mundo) terá 242 idosos por cada cem jovens, conforme alertou o Instituto Nacional de Estatística (INE). Primeiro, as causas. Para a média nacional de 1,36 crianças por mulher que o INE registou em 2006, contribuíram, além dos já apontados, factores como "o clima de pessimismo que leva a que as perspectivas das pessoas poderem ter uma vida melhor sejam muito reduzidas", adianta Mário Leston Bandeira, presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD), que recua até 1983 para apontar no calendário o primeiro ano em que a taxa de natalidade ficou abaixo dos 2,1 filhos por mulher necessários para garantir a substituição de gerações. "Na altura, quase ninguém deu por isso", sublinhou, antes de formular a pergunta que anda na cabeça de todos: "Quando tivermos 30 por cento da população com mais de 65 anos, quem irá pagar as pensões e os cuidados de saúde a que essas pessoas têm direito?". Assim, insiste, fica claro que "sai muito mais barato investir na natalidade do que depois arcar com as despesas de uma população fortemente envelhecida". Convencer as mulheres? Mas, afinal, como é que se convence as mulheres portuguesas a terem mais filhos? "Garantindo a integração dos jovens no mercado de trabalho, porque, enquanto a actual precariedade se mantiver, estes não terão condições para constituir família e procriar", responde Leston Bandeira. Considerando que as recentes medidas de apoio à natalidade adoptadas pelo Governo são benéficas, "até por ajudarem a falar de uma questão que estava esquecida", o presidente da APD considera que é necessário ir muito mais longe na protecção à maternidade. "Gostava de saber até que ponto o novo Código de Trabalho contempla medidas para que as mulheres possam conciliar o trabalho com a vida familiar. As empresas que tenham creches ou políticas "amigas da família" são recompensadas? As que não têm são castigadas por isso?"  Na mesma linha de ideias, Ana Fernandes, demógrafa e docente na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, desvia o olhar para a realidade francesa. "Os franceses tinham uma taxa de natalidade de 1,7 e conseguiram subir para os 2,1 crianças por mulher", sublinha. Por cá, e devido à crise económica, não será fácil atribuir um subsídio às mulheres que queiram, por exemplo, contratar alguém para tomar conta das crianças em casa, como acontece em França. Mas "pode-se e deve-se fazer mais ao nível dos infantários e das creches públicas, alargando a sua taxa de cobertura e tornando os preços mais acessíveis", sugere a especialista, para afirmar convicta: "Se houvesse condições, haveria muito mais mulheres a ter mais filhos e a não retardar tanto o nascimento do primeiro filho."  "Há 20 por cento de portuguesas em idade fértil que gostariam de ter três ou mais filhos e só cinco por cento têm", corrobora Fernando Castro, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), para quem as recentes medidas do Governo no apoio à natalidade são uma gota de água. "O que era importante, por exemplo, era indexar as reformas em função do número de filhos", preconizou. E explicou: "O Governo paga às famílias de acolhimento 300 euros por cada criança, valor esse que depois conta para a reforma. Não pedimos que aos pais biológicos paguem essa quantia, mas pedimos que, quando chegar a altura de fazer as contas para a reforma, estas se façam como se os pais tivessem ganho aqueles 300 euros por mês". Ainda em sede fiscal, o presidente da APFN defende que os casais deveriam poder deduzir até seis mil euros por filho, à semelhança do que se passa com os pais separados e que deduzem o montante pago a título de pensão de alimentos.  Menos filhos a norte – Tradicionalmente mais conservadora, a Região Norte é, actualmente, a região onde as mulheres têm menos filhos, lembrou Mário Leston Bandeira. "O índice de fecundidade é de apenas um filho por mulher, abaixo da média nacional", adiantou aquele responsável. Explicações possíveis: "O sistema de subsistência na região, muito assente na agricultura e na indústria, entrou em crise e o rendimento das famílias baixou." Não menos importante, segundo o presidente da Associação Portuguesa de Demografia, foi a perda de influência da Igreja Católica. "A Igreja Católica portuguesa tinha ali a sua base de apoio, mas foi perdendo grande parte da sua influência. Hoje, o discurso contra o contraceptivo e o preservativo já não convence ninguém", conclui. "Há 20 por cento de portuguesas em idade fértil que gostariam de ter três ou mais filhos, e só cinco por cento têm", refere a APFN. Fonte: Público Data: 15/05/2008

 

 

 

 

Concelhos do Alentejo e da região de Lisboa e Vale do Tejo com mortalidade mais alta

 

População portuguesa entrou em crescimento natural negativo

 

Publicações Úteis

O SERVIÇO SOCIAL E OS DIREITOS DA CRIANÇA. UM MANUAL DE FORMAÇÃO SOBRE A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

International Federation of Social Workers. Casa Pia de Lisboa, I.P. Lisboa, 2008.

Manual com o objectivo de garantir que os direitos humanos, no que se refere às crianças, tal como estipula a Convenção sobre os Direitos da Criança, sejam totalmente respeitados e implementados no contexto do Serviço Social, por forma a que os Assistentes Sociais entendam e apliquem a Convenção à sua actividade diária. A Convenção cobre todos os aspectos dos cuidados e tratamento de crianças, sendo a base de qualquer intervenção do Serviço Social junto das crianças. O manual será útil para os Assistentes sociais estagiários, assim como para os trabalhadores sociais e outros profissionais que trabalhem com crianças e valioso como instrumento de auto-ajuda para grupos e organizações dirigidos para jovens.

SER MÃE HINDU. PRÁTICA E RITUAIS RELATIVOS À MATERNIDADE E AOS CUIDADOS À CRIANÇA NA CULTURA HINDU EM CONTEXTO DE IMIGRAÇÃO

Ivete Monteiro. Teses, 9. Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. Lisboa, 2007.

Estudo exploratório sobre a maternidade e os cuidados à criança na cultura hindu em contexto de imigração, cujo objectivo é identificar as concepções sobre a maternidade e cuidados à criança das mulheres da comunidade hindu, analisar quais as práticas e cuidados relativos à maternidade e à criança que são mantidos da cultura de origem, analisar o que foi introduzido nessas práticas da cultura de acolhimento e analisar a forma como as práticas da maternidade são transmitidas entre estas mulheres. Disponível online

ENVELHECIMENTO E PERSPECTIVAS DE CRIAÇÃO DE EMPREGO E NECESSIDADES DE FORMAÇÃO PARA A QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Ana Alexandre Fernandes, coord. Estudos, 37. Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Lisboa, 2007.

Estudo que apresenta um quadro de referência sobre a conjugação do fenómeno do envelhecimento ao nível da sociedade e dos indivíduos, para sustentar a análise da evolução das perspectivas de criação de emprego, formação e qualificação de recursos humanos, associadas às aspirações e necessidades dos que avançam em idade, em especial na última e mais tardia fase do ciclo de vida, a velhice. O livro estrutura-se em duas partes: O envelhecimento demográfico e as políticas públicas de protecção social; O envelhecimento da população e o mercado de serviços em expansão; Síntese e quadro de actuações recomendáveis.

REVISTA CRÍTICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. (N.º 79 DEZEMBRO)

Centro de Estudos Sociais, prop. CES. Coimbra, 2007.

Informação e consulta nas multinacionais : a experiência de representantes portugueses em Conselhos de Empresa EuropeusHermes Augusto Costa, Pedro Araújo; O que faz mover as redes sociais? Uma análise das normas e dos laçosSílvia Portugal; A outra racionalidade da economia solidária : conclusões do primeiro Mapeamento Nacional no BrasilLuiz Inácio Gaiger; Fluidez tectónica : as bio-tecno-ciências, a bio-arte, e a paisagem cognitiva do presenteLuís Quintais; História, memória e esquecimento : implicações políticasMaria Paula Nascimento Araújo, Myrian Sepúlveda dos Santos; Da construção e reprodução do conhecimento e discurso médicosHelena Serra; História, reforma e lucidez em ciência : a reflexividade científica segundo Pierre Bourdieu – Telmo H. Caria;

                                               

Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Segurança Social de Beja

Rua Professor Bento de Jesus Caraça, n.º 25, 7801-951 Beja , Tel. 284 312 700 -  Fax. 284 329 618 - Email: cdssbeja@seg-social.pt

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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