Edição nº 95 de 23 de Maio 2008      

Destaques

 

PROJECTO DE TELEASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA

 

Conheça o Serviço de Teleassistência Domiciliária – Projecto "Em Casa Não estou Só", promovido pela Câmara Municipal de Serpa

 

Notícias

Legislação

Portaria n.º 376/2008, de 21 de Maio, Série I, nº 98

MS: Aprova o Regulamento da Atribuição de Apoios Financeiros pelas Administrações Regionais de Saúde, I. P., a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, designado por Programa Modelar.

Portaria n.º 370/2008, de 21 de Maio, Série I, nº 98

MTSS E: Regula a criação e o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades.

Comunicado do Conselho de Ministros – 23 de Maio de 2008

Aceda aqui…

Seminários/Conferências

 

Data: 29 e 30 de Maio de 2008; Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

 

Congresso Internacional de Inovação Social “Inovação social a Próxima Revolução” *

 

Data: 30 e 31 de Maio de 2008; Local: Lamego.

 

IV Congresso Internacional sobre Etnografia *

 

Data: 2 e 3 de Junho de 2008 ; Local: Fundação Calouste Gulbenkian.

 

2.ª Conferência Internacional de Psicologia Comunitária: Violência Contra as Mulheres: *

 

Data: 2 de Junho de 2008; Local: Instituto de Psicologia e Neuropsicologia do Porto.

 

Palestra “O Homem e o Crime” *

 

Data: 4 a 6 de Junho de 2008; Local: ISPA, Lisboa.

 

2nd International Conference on Community Psychology “Building Participative, Empowering & Diverse Communities”

 

Data: 5 de Junho de 2008; Local: Cine-Teatro de Almeirim.

 

 III Jornadas de Animação *

 

Data: 11 e 12 de Julho de 2008; Local: Auditório do Museu da Tapeçaria (Portalegre)

 

IV Congresso Internacional de Saúde, Cultura e Sociedade *

 

Formação

 

Data: 30 de Maio de 2008; Local: Instalações do ICBAS, Porto.

 

Acção de Formação-Envelhecer Activamente: Nova Perspectiva de Cuidados

 

Data: 30 e 31 de Maio e 6 e 7 de Junho de 2008; Local: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

 

3.º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI “Imigração, Integração e Direitos Humanos”

 

Data: 31 de Maio de 2008; Local: Pombal.

 

Acção de Formação “Intervenção Cognitivo-Comportamental nas Perturbações Alimentares: O caso da Bulimia Nervosa

 

Data: 31 de Maio de 2008; Local: Coimbra.

 

Workshop “Comportamentos Suicidários na Adolescência” *

 

Data: 31 de Maio de 2008; Local: Rua Mestre Manuel nº 9 ( Antiga Caritas ) em Beja

 

Formação para Casais - Conhecer Etapas para Prevenir Crises. Contactos: Cáritas Diocesana de Beja – Telefone: 284324500, Fax: 284324527 / C.Electrónico: caritas@diocese-beja.pt

 

Data: 5 e 6 de Junho de 2008; Local: Instituto Português da Juventude Beja

 

Acção de Formação Avaliação de Programas e Projectos. Contactos: REAPN - Beja  Rua de Mértola, 43-2º Esq. 7800 - 475  Beja     Tel: 284 325 744 Fax: 284 325 745 E-mail: n.beja@reapn.org

 

Data: 7 de Junho de 2008; Local: Fórum Eugénio de Almeida

 

Workshop: Gestão de Programas de Voluntariado. Contactos: Tel: (+351) 266 748 300, Telem: (+351) 961 521 344, Fax: (+351) 266 748 349 - E-mail: bancodevoluntariado@fea-evora.com.pt

 

EVENTOS

 

Data: 7 – 30 Maio 2008; Local: Concelho de Serpa

 

Jornadas Sénior Maio 2008 *

 

Data: Maio 2008; Local: Almodôvar

 

"ALMODÔVAR + SAUDÁVEL" *

 

Próximas Efemérides:

 

25 de Maio

 

Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

 

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Queremos contar com a sua ajuda para ampliar a nossa rede de contactos assegurando que a informação aqui disponibilizada é acedida por todos quantos, por interesse pessoal ou profissional, se interessam pelas temáticas abordadas.

 

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Rui.P.Clemente@seg-social.pt ou por telefone para 284312700, extensão 1149 (Rui Clemente).

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Perto de 30 mil beneficiários pediram apoio mais que uma vez

O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) que regressou à política de apoio social em 2007, após terem visto a sua prestação cessada, foi de 29.123 pessoas, o que corresponde a um aumento superior a 50% quando comparado com o ano de 2006, em que apenas 12.545 pessoas tinham regressado ao programa. De acordo com o Relatório Anual de Execução de 2007 do RSI, a que o JN teve acesso, foram os distritos do Porto, Aveiro, Lisboa e Coimbra os que registaram um maior número de beneficiários que voltaram de novo a requerer aquele apoio. A comparação entre os dois anos permite concluir, de uma forma geral, que o número de beneficiários activos do RSI em 2007 registou uma ligeira subida quando comparado com o ano anterior subiu de 286.837 beneficiários, em 2006, para 315.783, em 2007. Os distritos do Porto e Lisboa continuavam a ser, no ano passado, os que mostravam o maior número de beneficiários. Uma análise comparativa com a população residente em Portugal, observou que, em 2007, o número de pessoas dependentes do RSI constituíam 3%, contra os 2,8% do ano anterior. Ao todo, no ano passado, deram entrada nos Serviços de Segurança Social 319.516 requerimentos de RSI (249.269 em 2006), tendo sido avaliados 301.964. Ao longo do ano, foram cessados 66.855 processos (38.276 em 2006). A alteração de rendimentos constituiu o motivo principal (57% dos casos) para a cessação da prestação. Quanto ao número de processos suspensos em 2007, eles resumiram-se a 2796, apresentando uma taxa de suspensão (processos suspensos face aos deferidos) de 2,4%, um peso superior ao de 2006 (1,8%). Os rendimentos superiores dos agregados requerentes da prestação de RSI constituíram o principal motivo (70%) de indeferimento. Ao todo, em 2007, foram indeferidos 99.988 processos (contra 76.732, em 2006). Beneficiário jovem, com outros rendimentos além da prestação - é assim que se pode caracterizar, em retrato, a maioria das pessoas que beneficiam do RSI. Na verdade, em 2007, a população beneficiária era predominantemente jovem 42% tinham menos de 18 anos, o que evidencia o peso das crianças e jovens dos agregados familiares. Por outro lado, 65,9% possuíam outros rendimentos além da prestação. Quanto aos titulares do RSI, eles ascendiam aos 117.740 em 2007 (106167, em 2006). Os distritos do Porto e Lisboa eram aqueles que concentravam a maior parte. Predominantemente, são as mulheres as que mais se mobilizam para requerer o RSI 71,4%. Na Região da Madeira, o número eleva-se mesmo a 83,1%. Quanto aos escalões etários, em 2007 observou-se um peso significativo de população nos escalões em idade activa, nomeadamente entre os 34 e os 44 anos (28%), entre os 45 e os 54 anos (21%) e os 25 e 34 anos (20%). As famílias nucleares com filhos eram, em 2007, a tipologia predominante (30%), o que constitui uma diferença em relação ao ano anterior, em que a maioria dos agregados familiares era constituída por famílias compostas (com pelo menos um elemento que não tem relação de parentesco com qualquer dos elementos do agregado familiar). A maioria dos beneficiários de acções de inserção (38%) pertencia ao escalão etário entre os 0 e os 18 anos.  Em 2007, foram frequentadas 247.837 acções de inserção social, valor que duplicou em relação ao ano anterior, que tinham sido 179.246. Fonte: Jornal de Noticias Data: 19/05/2008

Número de mulheres emigrantes está a crescer

A alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), Rosário Farmhouse, disse ontem que o número de mulheres a emigrar tem aumentado nos últimos anos, representando actualmente cerca de metade dos imigrantes em todo o mundo. Um almoço-debate, em Lisboa, sobre o tema A modernização das políticas sociais e do modelo social europeu e o impacto das migrações de uma perspectiva transatlântica, Rosário Farmhouse referiu que este aumento deve-se ao facto de o padrão tradicional de emigração - primeiro emigrar o homem e só depois a mulher e os filhos - estar a mudar. Actualmente, as mulheres estão a emigrar sozinhas ou optam por acompanhar o marido, deixando os filhos nos países de origem, disse, alertando para a "discriminação" e as "dificuldades" de que os imigrantes do sexo feminino são vítimas. Além das questões religiosas e culturais, a mulher é "logo discriminada" no país de origem, quando tem que deixar os filhos, salientou Rosário Farmhouse, enumerando como principais dificuldades das imigrantes em Portugal a língua, o acesso à habitação, a saúde e o trabalho. "A mulher tem mais dificuldade em aprender a língua, uma vez que normalmente está em casa com os filhos ou tem trabalhos domésticos", disse, considerando também que uma imigrante tem "mais dificuldades" em arranjar uma casa sozinha do que um homem. A alta-comissária referiu igualmente que muitas mulheres imigrantes, quando estão grávidas, desconhecem os direitos que têm no acesso à saúde e as gravidezes "não são acompanhadas". No trabalho, as imigrantes também são alvo de discriminações, tendo em conta que a maioria faz trabalhos domésticos e "não tem contrato de trabalho, segurança social, nem seguro", afirmou, adiantando que esta "situação frágil" impede muitas vezes que as mulheres regularizem a sua situação. A conselheira no Gabinete dos Conselheiros de Política Europeia da Comissão Europeia, Agnés Hubert, também presente na iniciativa, optou por destacar os resultados de um relatório recente sobre o modelo social europeu na perspectiva do género, referindo que o documento apontava como uma necessidade da Europa "uma boa integração dos imigrantes". Por sua vez, a investigadora canadiana Jane Jenson sublinhou que as segundas e terceiras gerações de imigrantes no Canadá têm mais dificuldades de integração do que as primeiras. Lusa Rosário Farmhouse revelou que as mulheres, ao contrário do que acontecia no passado, estão a emigrar sozinhas. Fonte: Publico Data: 21/05/2008

 

 

 

 

Mulheres trabalhadoras alteram modelo social

 

Operação de charme chama e forma jovens para trabalharem na indústria

 

Publicações Úteis

DIREITO DE ESTRANGEIROS. ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO

Júlio A. C. Pereira e José Cândido de Pinho. Coimbra Editora. Coimbra, 2008.

Publicação da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, e Legislação Complementar, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saúde e afastamento de estrangeiros do território nacional. Estrutura-se em doze capítulos, que abordam as seguintes temáticas: Disposições gerais; Entrada e saída do território nacional; Obrigações das transportadoras; Vistos; Prorrogação da permanência; Residência em território nacional; Estatuto do residente de longa duração; Afastamento do território nacional; Disposições penais; Contra-ordenações; Taxas e outros encargos; Disposições finais.

ENVELHECIMENTO E PERSPECTIVAS DE LUTA CONTRA AS BARREIRAS DA IDADE NO EMPREGO

Luis Gomes Centeno, coord. Estudos, 38. Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Lisboa, 2007.

Relatório final cujos dados recolhidos servem de suporte a um avanço significativo na caracterização da situação portuguesa relativamente às barreiras da idade no emprego e questões que lhe estão associadas. O estudo estrutura-se da seguinte forma: Enquadramento estatístico (Portugal, União Europeia e OCDE); Estudo comparativo da situação nos diferentes Estados Membros da União Europeia; Resultados da sondagem de opinião à população activa portuguesa; As opiniões dos empregadores: resultados das entrevistas às empresas e aos gestores de recursos humanos; As opiniões dos parceiros sociais; Algumas conclusões: O espaço para as políticas activas de combate às barreiras da idade no emprego; Recomendações.

PRINCÍPIOS E METODOLOGIAS DE TRABALHO COM ADULTOS

Olívia Santos Silva e outros. Instituto do Emprego e Formação Profissional. Lisboa, 2006.

Referenciais de formação pedagógica contínua de formadores que integra diversos módulos/cursos possibilidades que cada formador possa construir o percurso da formação contínua que melhor às suas necessidades específica de formação. O CD-ROM contém Caderno de Recursos com testes de formação permanente para pessoas adultas. Este referencial estrutura-se da seguinte forma: Guia de Desenvolvimento (enquadramento, finalidade, objectivos gerais/competências visadas, objectivos específicos e conteúdos, metodologia de desenvolvimento, planificação da formação, avaliação das aprendizagens, bibliografia); Roteiro de actividades; Ficha de trabalho; Ficha de avaliação.

A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS EMRESAS. COMO ACTUAR

GRACE. GRACE. Lisboa ; Instituto Ethos. São Paulo, 2005.

Este manual é um referencial para empresas, organizações governamentais e não governamentais, organismos públicos e privados, comunicação social, que defende comportamentos de abertura à diversidade e à inclusão, não apenas por uma questão de direitos humanos, mas também pelas vantagens intelectuais, sociais e competitivas daí provenientes. Aborda o que pode ser feito, o que está a ser feito e inclui Anexos.

Resgatar Laços de Solidariedade

 

Link com um artigo relativo à criação de Núcleos de Voluntariado de Proximidade em Évora *

                                               

Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Segurança Social de Beja

Rua Professor Bento de Jesus Caraça, n.º 25, 7801-951 Beja , Tel. 284 312 700 -  Fax. 284 329 618 - Email: cdssbeja@seg-social.pt

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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